As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00856/2003
|
"DENOMINA RUA BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EUCLIDES ANTONIO DE SOUZA E JOSUÉ CARMINO BRUNO NO JARDIM MARINA, NO DISTRITO DE VILA FORMOSA."
|
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00855/2003
|
[VTA07] "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE RECEITA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA."
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00854/2003
|
" DENOMINA PRAÇA DIOMID GARGALAC, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00853/2003
|
" DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA COMPOSIÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL E DOS DIRIGENTES DE PRIMEIRO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00852/2003
|
" CRIA O PROGRAMA DE RESSARCIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DOMICILIAR."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00851/2003
|
" ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ' DR. JOSÉ DE TOLEDO PIZA' PARA ' CONJUNTO DO IPESP', NO BAIRRO DO TREMEMBÉ."
|
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00850/2003
|
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS, PADARIAS, DOCERIAS, SORVETERIAS, CHOPPERIAS, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS, CANTINAS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AFIXAR TABELA COM VALOR DE CALORIAS AO LADO DE CADA ALIMENTO NOS CARDÁPIOS E NAS TABELAS AFIXADAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO.
|
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00849/2003
|
" CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS."
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
PL
|
00848/2003
|
" INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA PIPAS SEM MORTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
PL
|
00847/2003
|
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA ELI ), PARA RUA JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00846/2003
|
" REGULAMENTA A VENDA DE ÓCULOS SOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00845/2003
|
" DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00844/2003
|
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTEIRA ESTUDANTIL AOS ALUNOS DOS CURSOS PRÉ-VESTIBULARES PARA AFRO-DESCENDENTES E CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00843/2003
|
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA, ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00842/2003
|
"REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM E INSTITUI NOVO PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA AUTARQUIA."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00841/2003
|
" ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 13.261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, AFASTA A APLICABILIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NOS PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO AOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00840/2003
|
" ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 10.777,DE 22/11/89, QUE INSTITUIU O DIA DO JORNAL DE BAIRRO."
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00839/2003
|
" DENOMINA DE JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, A VIELA UM, SITUADA NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00838/2003
|
" DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA COSTA, A VIELA CINCO, EXISTENTE NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00837/2003
|
" DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A VIELA SETE, EXISTENTE NO JARDIM CAIÇARA, DISTRITO DO JARDIM ÂNGELA."
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
