As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00205/2004
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MORUMBI, SITUADA NAS SUBPREFEITURAS DE PINHEIROS E DE BUTANTÃ.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00204/2004
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.179, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968, Nº 7.707 DE 17 DE MARÇO DE 1972, Nº 7.960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973, E Nº 8.130, DE 4 DE OUTUBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
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Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
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PL
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00203/2004
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.
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MARTA SUPLICY
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00202/2004
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INSTITUI O DIA DO PASSARINHEIRO.
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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00201/2004
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº9.120, E DE 8 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GOULART (PSD)
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00200/2004
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
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PL
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00199/2004
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DISPÕE SOBRE AÇÕES ORGANIZATIVAS E DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTARS PRVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
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PL
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00198/2004
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CRIA O MUSEU DO CARNAVAL PAULISTANO "GERALDO FILME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
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PL
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00197/2004
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REVOGA O ART.2º DA LEI 8.467 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO DA PENHA.
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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00196/2004
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA TÉCNICA DE TRANSPORTES DE CARGA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
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PL
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00195/2004
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DENOMINA PRAÇA POETISA OLÍVIA DE SOUZA LINO, ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE CASA VERDE.
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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00194/2004
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DENOMINA RUA GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, ÁREA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERI ALTO.
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Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
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00193/2004
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CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO DA CRIANÇA PRÉ - ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
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00192/2004
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DENOMINA BOSQUE DA LEITURA WALY SALOMÃO O ESPAÇO PUBLICO CHAMADO BOSQUE DA LEITURA SITUADO NA AVENIDA REPUBLICA DO LÍBANO, 1151, NO PARQUE DO IBIRAPUERA.
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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PL
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00191/2004
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DENOMINA AVENIDA DOS IPÊS, A RUA UM, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00190/2004
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DENOMINA RUA GAVIÕES, A RUA DOIS, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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00189/2004
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DENOMINA RUA DOS CANÁRIOS A RUA TRÊS LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00188/2004
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DENOMINA RUA DAS GAIVOTAS, A RUA QUATRO LOCALIZADA NO JARDIM SÃO NICOLAU - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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00187/2004
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DENOMINA RUA RENASCER A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NO RECANTO CAMPO BELO - SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00186/2004
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, RELATIVA À OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA.
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MARTA SUPLICY
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