As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00246/2004
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, AS ÁREAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
|
MARTA SUPLICY
|
 |
|
|
PL
|
00245/2004
|
ESTABELECE NORMAS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVELÀ POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00244/2004
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE A DEPRESSÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00243/2004
|
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, MAS CONHECIDO EXTRA OFICIALMENTE POR SERVIDÃO DE PASSAGEM, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 428 DA RUA ZALINA ROLIN - VILA EDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00242/2004
|
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00241/2004
|
DENOMINA " PRAÇA DR. JOSÉ RIO BRANCO MARTINS FONTES" O QUADRILÁTERO FORMADO PELA AVENIDA DAVID DOMINGUES FERREIRA E PELAS RUAS SABBADO D'ANGELO, AUGUSTO CARLOS BAUMN E GERALDO VIEIRA DE CASTRO, NO BAIRRO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00240/2004
|
ALTERA PARA RUA ELIAS ANTONIO ZOGBI A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA DO SUL, SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI.
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00239/2004
|
DENOMINA PRAÇA " FRANCISCO ASSIS" LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00238/2004
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BAIRRO DA PARADA INGLESA.
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00237/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA CONCERTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00236/2004
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MANTER TABELA DE SUBSTÂNCIAS QUIMICAS E REAGENTES A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00235/2004
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DAS CASAS NOTURNAS, LOCAIS DE ESPETÁCULOS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, EM QUE CAIBAM 50 PESSOAS OU, A INSTALAR LUZES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00234/2004
|
REVOGA A LEI Nº 13.334, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00233/2004
|
INSTITUI O ABONO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE MANTÊM CONVÊNIO NA ATIVIDADE DE ASSISTENCIA À INFANCIA E ADOLECÊNCIA.
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00232/2004
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL JOSÉ CARLOS PACCE.
|
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00231/2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO AOS TERRENOS CEDIDOS PARA INSTALAÇÃO DE CIRCOS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00230/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA MUSEU VIVO DE VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA ORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00229/2004
|
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA.
|
Ver. BETO CUSTODIO (PT), Ver. TITA DIAS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00228/2004
|
DENOMINA PRAÇA EUGÊNIO PINHEIRO DE SIQUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUI DE ALMEIDA MORAESCOM RUA MANOEL REGO, PRÓXIMO À RUA PARAPUÃ - VILA BRASILÂNDIA.
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00227/2004
|
DENOMINA PRAÇA JOSIAS GOMES DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ OTÁVIO COM RUA JOAQUIM DE ALMEIDA MORAES - BRASILÂNDIA.
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
