As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00166/2005
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00165/2005
|
REGULA A APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO POR PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00164/2005
|
DENOMINA PRAÇA ADELINO POLETTINE FILHO, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00163/2005
|
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REGIONALIZADOS PARA MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
|
Ver. CHICO MACENA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00162/2005
|
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO EM HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E GRANDES CENTROS COMERCIAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00161/2005
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00160/2005
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 12.813/99 DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00159/2005
|
CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE VIVEIROS MUNICIPAIS COM FINALIDADE DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTENCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00158/2005
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR , BEM COMO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, EM TRAJES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO), Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00157/2005
|
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR EM PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00156/2005
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS ECONOMIZADORAS DE ÁGUA NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
|
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00155/2005
|
VEDA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A CONSELHEIROS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00154/2005
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.637, DE 04/09/03 E DA LEI Nº 13.638 DE 04/09/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
|
|
|
PL
|
00153/2005
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CAUÇÃO NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E PRONTO-SOCORROS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JORGE TADEU (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00152/2005
|
ALTERA DE ZI-022 PARA Z8-CR2, A CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DA RUA BARÃO DE JACEGUAI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR E AVENIDA AGUA ESPRAIADA, NO BAIRRO DO CAMPO BELO
|
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00151/2005
|
REGULAMENTA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR
|
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00150/2005
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. NOEMI NONATO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00149/2005
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.399, DE 1º DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00148/2005
|
DENOMINA RUA JOÃO BATISTA MATAREZIO FILHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE INICIA NA RUA NARCEJA, CODLOG 14.414-2 E TERMINA NA RUA TACHA, CODLOG 18.566-3 - VILA CURUÇÁ
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00147/2005
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TUNEL DAHER ELIAS CUTAIT PARA TUNEL NOVE DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
