As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00386/2005
|
[VTA07] ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AMB. DE ESPECIALIDADES VILA PARANAGUÁ PARA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES ENG. EDSON BASILIO GASQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
|
 |
|
|
PL
|
00385/2005
|
PROÍBE ATOS DE VENDA E COMPRA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00384/2005
|
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DAS ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS QUE EFETUEM INSTALAÇÃO SONORA NOS MESMOS, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00383/2005
|
ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS DISTRITOS CAPÃO REDONDO E JARDIM ANGELA
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00382/2005
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E OS CONSELHOS GESTORES DOS TELECENTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00381/2005
|
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO A FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS CREDORES, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00380/2005
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMBATE AO VÍCIO NO JOGO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00379/2005
|
[VTA07] SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO USO DE MADEIRAS NATIVAS E AS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, NAS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E NA INDÚSTRIA MOVELHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00378/2005
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MARTA COSTA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00377/2005
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LATA DE LIXO NA SAÍDA DE ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00376/2005
|
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV. PROF. ABRAÃO DE MORAIS, 1800, ÁGUA FUNDA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00375/2005
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE - PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00374/2005
|
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00373/2005
|
ESTABELECE LIMITAÇÃO AOS NUMEROS DE ALUNOS NAS CLASSES DE EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00372/2005
|
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00371/2005
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MAIO"
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00370/2005
|
INCLUI ITEM 10.1.5.4 NA LEI Nº 11.228/92,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS EXTERNAS DAS PISCINAS)
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
|
|
|
|
PL
|
00369/2005
|
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, ATRAVÉS DE RECURSOS DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E SAÚDE AO TRABALHADOR, PARA OPERAR AS MÁQUINAS INSTALADAS NO PARQUE PRODUTIVO INDUSTRIAL DA CAPITAL
|
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00368/2005
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO À FAMILIA DO IMIGRANTE JAPONÊS EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00367/2005
|
CRIA A SUBPREFEITURA DO GRAJAÚ E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. JOSE AMERICO (PT)
|
|
