As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00656/2006
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CIRCULAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, BEM COMO EM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO)
|
Ver. JORGE BORGES (PP), Ver. MARTA COSTA (PSD)
|
 |
|
|
PL
|
00655/2006
|
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE MODELOS EM DESFILES DE MODA E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00654/2006
|
INCLUI AS FESTIVIDADES RELATIVAS À COMEMORAÇÃO DO ANO NOVO CHINES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00653/2006
|
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À ANOREXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00652/2006
|
INSTITUI O PROGRAMA VAGA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADO AOS CONDUTORES DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
|
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00651/2006
|
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CRIMES ELETRÔNICOS NA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00650/2006
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00649/2006
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE TRATAMENTO PARA OBESIDADE E OBESIDADE MÓRBIDA NOS PLANOS DE SAÚDE E SEGUROS SAÚDE, OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00648/2006
|
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA NO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE À POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00647/2006
|
INSTITUI O DIA DOS MÚLTIPLOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00646/2006
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO E IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00645/2006
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00644/2006
|
ACRESCENTA ARTIGO A LEI 10.862 DE 04 DE JULHO DE 1990, ESTENDENDO A RESTRIÇÃO AO FUMO DE CHARUTOS, CIGARRILHAS E CACHIMBOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00643/2006
|
ALTERA OS ARTS. 23 E 30, ALÍNEA "J", AMBOS DA LEI Nº 13.131/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS)
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00642/2006
|
INSTITUI NOS SERVIÇOOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TRATAMENTO PARA OBESIDADE E OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00641/2006
|
DISPÕE SOBRE TELEFONE PÚBLICO GRATUITO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
|
|
|
|
PL
|
00640/2006
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DOS JIPEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
|
|
|
|
PL
|
00639/2006
|
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO" A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00638/2006
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE NATUREZA CULTURAL E SOCIAL ESPAÇO DO GRAFITEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
|
|
|
|
PL
|
00637/2006
|
CRIA O PARQUE VERDE DA MOÓCA, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O EXECUTIVO A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA E EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO.
|
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
