Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00676/2006 INSTITUI O "DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00675/2006 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CASA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA DENOMINAR "CASA DE CULTURA DA PENHA - MARIO ZAN" A 'CASA DE CULTURA DA PENHA", LOCALIZADA AO LARGO DO ROSÁRIO, 20 - 3º ANDAR - PENHA) Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00674/2006 DENOMINA TRAVESSA JOSÉ ESTEVÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL INOMINADO, EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 288 DA RUA TUPAROQUERA - JARDIM SÃO LUIZ. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00673/2006 CRIA MONUMENTO EM HOMENAGEM AO HERÓI ZUMBI DOS PALMARES NA LADEIRA DA MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00672/2006 INSTITUI A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00671/2006 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO INTEGRAL DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO NOS DIAS DE ELEIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00670/2006 DENOMINA "RUA JOSÉ LEMOS MATOS" A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA LOURENÇO DE MATOS, NO JARDIM ELZA. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00669/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PAGOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM DETERMINAREM E INFORMAREM UM PERÍODO DE TOLERÂNCIA MÍNIMA PARA GRATUIDADE. Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00668/2006 INSTITUI O DIA DO BARISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver todos os anexos do Processo
PL 00667/2006 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ADESIVO DO ITINERÁRIO COMPLETO NOS ÔNIBUS E LOTAÇÕES, NOS COLETIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00666/2006 [VTA07] INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE SANTO AMARO. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00665/2006 DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL, NO ÂMBITO DE CADA UMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PALESTRAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO VALOR DA SOLIDARIEDADE E CONTRA A PRÁTICA DE QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00664/2006 DENOMINA RUA ALFREDO DE SÁ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ÚNICA TRAVESSA DA RUA RAFAEL ALVES CASAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00663/2006 DENOMINA PRAÇA VICTÓRIO BONONI A ÁREA LIVRE LOCALIZADA ENTRE A RUA MUSSUMÉS E A RUA EDSON DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00662/2006 DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ORANJESTAD E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00661/2006 DISPÕE SOBRE O BILHETE CRIANÇA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00660/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO ARICANDUVA, SITUADO NO DISTRITO DE IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00659/2006 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00658/2006 DENOMINA "PRAÇA DO CICLISTA" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULISTA, ENTRE A RUA DA CONSOLAÇÃO E A RUA BELA CINTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00657/2006 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FÓRUNS, AEROPORTOS E DEMAIS LOCAIS QUE POSSUAM DETECTORES DE METAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo

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