Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00663/2007 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE NA MANUTENÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. LENICE LEMOS (PFL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00662/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. GILBERTO KASSAB Ver todos os anexos do Processo
PL 00661/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁUDIOS VISUAIS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, COMO MEIO DE INFORMAÇÃO E À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00660/2007 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00659/2007 ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES PARA HOSPITAL MUNICIPAL CIDADE TIRADENTES - CARMEM PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOCALIZADO NA AVENIDA DOS METALÚRGICOS, 1797, NO BAIRRO CIDADE TIRADENTES). Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00658/2007 DENOMINA "RUA FREI ANTÔNIO DE SANT´ANNA GALVÃO", A RUA 2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS WALTER BERTEN E A RUA 1, JARDIM VERÔNIA, EM ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00657/2007 DISPÕE SOBRE CERCA DESTINADA A PROTEÇÃO DE PERÍMETRO DE IMÓVEIS E QUE SEJA DOTADA DE CORRENTE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00656/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE SACOLAS HIGIÊNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NOEMI NONATO (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00655/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO COM MOSTRADORES DUPLOS (TEMPO E TEMPERATURA), DENTRO DOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00654/2007 DENOMINA PRAÇA TENENTE OSCAR PEREIRA MONTEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS AMBROSINA NUNES FERREIRA, DR. JOSÉ FILIPE DA SILVA E BRASILIANO BARCELOS, SETOR 159, DA QUADRA 77, NO DISTRITO DE RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00653/2007 DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE SINISTROS (ROUBOS/FURTOS) DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DE ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00652/2007 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE RESÍDUOS NOS ESTABELECIMENTOS DESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00651/2007 CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E O SERVIÇO VOLANTE DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00650/2007 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS NATIVAS E AS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00649/2007 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO RACIONALISMO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00648/2007 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver todos os anexos do Processo
PL 00647/2007 DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS EM LOCAIS COM GRANDE INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00646/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CONTROLADOR DE PRAGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00645/2007 DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA EDI GREENFIELD", A INOMINADA ESCOLA SITUADA À RUA DESEMBARGADOR FERNANDO ALBUQUERQUE DO PRADO, 650 - CIDADE KEMEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00644/2007 DENOMINA "PRAÇA NOEME DE ALMEIDA DIAS", A INOMINADA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS PADRE VIRGÍLIO CAMPELLO E A RUA PAULO TAPAJÓS, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver todos os anexos do Processo

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