Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00297/2008 DÁ DENOMINAÇÃO À REVISTA DO ARQUIVO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO SÃO PAULO. (PASSA A DENOMINAR-SE DÉA RIBEIRO FENELON). Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00296/2008 DENOMINA "PRAÇA CARITAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. RAGUEB CHOHFI E RUA PEDRO PAULINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00295/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NO SETOR 171, QUADRA 170, ENTRE A AV. GUILHERME DUMONT VILLARES E RUA ELIZABETH BARBEGIAN BALDINATO COMO PRAÇA PROFESSORA CECÍLIA ARMENTANO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00294/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS: CULTURAL DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTE E LAZER, ESCOLA TÉCNICA E UNIDADE DE TELECENTRO, NO IMÓVEL SITO À RUA MUNIZ DE SOUZA, Nº 1.051, BAIRRO DA ACLIMAÇÃO. Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00293/2008 INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO, BEM COMO OBRIGA A FIXAÇÃO DE TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM TODOS OS POSTOS DE GASOLINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00292/2008 DENOMINA A PRAÇA INOMINADA AO LADO DO HOSPITAL PROFESSOR WALDOMIRO DE PAULA, PRAÇA ANTONIO SOARES LEITÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00291/2008 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00290/2008 ALTERA O ITEM II DO ARTIGO 1º, DA LEI 4.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. READEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AV. LUIZ DUMONT VILLARES) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00289/2008 DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA, A TRAVESSA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 1165 DA RUA GEOLÂNDIA, NA VILA SABRINA, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00288/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA ATUAL PONTE DO TATUAPÉ, NO BAIRRO DO TATUAPÉ, PARA PONTE DO TATUAPÉ DEP. RICARDO IZAR. Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00287/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA TÚNEL JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE A ALÇA DE ACESSO DAS AVENIDAS PAULISTA, ANGÉLICA E CONSOLAÇÃO) Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00286/2008 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARA GABRILLI (PSDB), Ver. MARTA COSTA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00285/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES NOS CLUBES ESCOLA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00284/2008 DENOMINA PRAÇA CLÁUDIO BARONE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA, ENTRE AS RUAS PONCHE VERDE E RUA OSVALDO VALE CORDEIRO, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00283/2008 DENOMINA PRAÇA MARIA MENEGALDO CANAVESI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA LUIS PERCORÉ COM A RUA PONCHE VERDE, EM FRENTE À IGREJA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, (SUBPREFEITURA DE ITAQUERA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00282/2008 DENOMINA TRAVESSA DONA SILVANA FERNANDES DE AGUIAR, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRIMEIRA TRAVESSA À DIREITA DA RUA ITA Nº 12 - BAIRRO DE PEDRA BRANCA. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00281/2008 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO RECONHECIMENTO DO POVO CIGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver todos os anexos do Processo
PL 00280/2008 DENOMINA PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES COM A RUA FRANCISCO PUGLIESE - BAIRRO DO BUTANTÃ. Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00279/2008 DENOMINA "PRAÇA CESAR MARCIO FERREIRA DE SOUZA", O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE A RUA GAROPÁ, ALTURA DO Nº 584 (COD.LOG 07784-4), ESQUINA COM A RUA DONATO VESSECHI, ALTURA DO Nº 450 (COD. LOG 67677-2), NA VILA CURUÇÁ VELHA, E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00278/2008 DENOMINA "RUA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA" CONHECIDA COMO RUA 5 (CINCO), O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA 4 (QUATRO) E RUA 1 (UM), NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUÍBE - BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) Ver todos os anexos do Processo

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