As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00571/1991
|
Aprova plano de abertura de via de ligação entre a Praça João Diniz e a Rua Amâncio Pedro de Oliveira, no 29. subdistrito Santo Amaro, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
 |
|
|
PL
|
00570/1991
|
Autoriza o Executivo a denominar a Praça "F", no Jardim Maristela do Bairro Pirituba, localizada entre as Ruas Galdino Catunda Gondini e Benvindo Vieira Jr., como Praça Luiz Gonzaga.
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00569/1991
|
Institui, no âmbito do Município, o "Programa de Suplementação Alimentar à Criança", e dá outras providências.
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00568/1991
|
Dispõe sobre a introdução do estudo de língua espanhola nas esco las municipais de 1o. e 2o. graus, e dá outras providências.
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00567/1991
|
Institui a Jornada bnica Discente, nas 1a. e 2a. séries do Ensino de Primeiro Grau, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00566/1991
|
Dispõe sobre a concessão de passes, para os maiores de 65 anos , e aposentados de baixa renda.
|
Ver. TERESINHA MARTINS (PT)
|
|
|
|
PL
|
00565/1991
|
Disciplina o uso dos C.D.Ms., nos finais de semana e feriados , pelas entidades esportivas cadastradasem SEME.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00564/1991
|
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Nome indicado: Av. Lafayete Prudêncio Vianna.
|
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00563/1991
|
Dispõe sobre a inclusão de obras de arte em edificações com área construída à partir de 2000m2. (dois mil metros quadrados).
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00562/1991
|
Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar às gestantes carentes.
|
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
|
|
|
|
PL
|
00561/1991
|
Altera o artigo 1. da Lei 10.991, de 13 de junho de 1991.(LicenÇA para instalação de farmácias).
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00560/1991
|
Cria o Conselho Municipal de Tributos, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00559/1991
|
Dispõe sobre contratações por tempo determinado, no âmbito da Se cretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00558/1991
|
Institui Jornadas Especiais de Trabalho, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00557/1991
|
Institui Gratificação Especial pelo Trabalho com Telefonia, e dá outras providências.
|
LUIZA ERUNDINA
|
|
|
|
PL
|
00556/1991
|
Autoriza o Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão "inter-vivos" de Bens Imóveis, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, e dá outras providências.
|
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
|
|
|
|
PL
|
00555/1991
|
Denomina Antônio Serafim a Rua Onze entre a Rua Dr. João de Lan castre e Rio Ribeirão do Lajeado, no Jardim Eva, Itaim Paulista.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00554/1991
|
Denomina José Gomes da Costa a Rua Particular que sai da Rua Benjamim Capusso e fica entre a Rua Marcílio Rosseto e Luciano Guerra, em Vila Curuçá, distrito de São Miguel Paulista.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00553/1991
|
Denomina José Caldini a Rua "B" Particular, travessa da Rua Maria Suzano Polilo, em Vila Rosária, distrito de São Miguel Paulista.
|
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
|
|
|
|
PL
|
00552/1991
|
Denomina o dia 08 de outubro como dia municipal de lutapela dignidade e honestidade.
|
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
|
|
