Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00089/1993 Revoga,em todos os seus termos, a Lei 10.936, de l6 de janeiro de 1991, que denominou "Engo. Fritz Leitegeb", a Rua l2 do Jardim Antártica, Brasilândia, e dá outras providências. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00088/1993 DISPÕE SOBRE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVA PUBLICA O PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCURSSÃO AMBIENTAL OU NA INFRA INSTRUTURA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00087/1993 DISCIPLINA E REMUNERA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00086/1993 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS,A LEI 11.052, de 2 SETEMBRO DE 1991E A LEI 11.155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00085/1993 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO,na REDE BANCARIA CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00084/1993 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, e DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00083/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO NO PREÇO DAS PASSAGENS DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00082/1993 INSTITUI A SEMANA DA MULHER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00081/1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSES ESCOLARES A PROFESSORES E TÉCNICOS EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00080/1993 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1. DA LEI 11.340, DE 10 FEVEREIRO DE 1993, e DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00079/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DEREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00078/1993 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ITEM 13.2. DO CODIGO DE OBRAS e EDIFI CAÇÕES, ANEXO A LEI 11.228,92 e DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) Ver todos os anexos do Processo
PL 00077/1993 TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADE, NOS CEMITÉRIOS, DE CADEIRAS DE RODAS PARA USO DOS VISITANTES,IDOSO, PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00076/1993 DISPÕE QUE A VIGILANCIA NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO SEJA FEITA PELA GUARDA METROPLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00075/1993 FICA DENOMINADA DEPUTADO ULISSES GUIMARAES, PONTE DO COMPLEXO EUSEBIO MATOSSO SOBRE OO RIO PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00074/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AS MARGINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00073/1993 FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A CONSTRUIR VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA LOCALIZADOS EM PROPRIOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00072/1993 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, HOTEIS, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A COBRANÇA DE QUALQUER PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE CONSUMO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00071/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL COM CURSO SUPERIOR PARA ESTUDANTES CARENTES DA CAPITAL COM RENDA FAMILIAR DE ATE 5 ANOS (CINCO), SALARIOS MINIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00070/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRET.DAS FINANÇAS, A AMPLIAR O CONVÊNIO EXISTENTE COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A E A FIRMAR O MESMO COM A NOSSO BANCO,PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, MUNICIPAIS,EM ATRASO, EM QUALQUER AGENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo

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