Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00125/1993 DISPÕE SOBRE O USO DO SÍMBOLO TRADICIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00124/1993 DISPÕE QUE A VIGILÂNCIA DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS SEJA FEITA PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00123/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO INDUSTRIAL DO DISTRITO DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00122/1993 ALTERA A REDAÇAO DO ART.11 DA LEI N.10.544 DE 31 DE MAIO DE 1988 QUE DISPOE SOBRE LICITAÇOES,CONCURSOS E CONTRATAÇOES DE SERVIÇOS, OBRAS,COMPRAS,ALIENAÇOES,CONCESSOES E LOCAÇOES DA ADMINIST.DIRETA E DAS AUTARQ.MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00121/1993 TORNA OBRIGATORIO A DESTINAÇAO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA VOLANTE (UTI MOVEL)PARA CADA HOSPITAL MUNICIPAL. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00120/1993 DISPOE SOBRE ANISTIA DOS DEBITOS RELATIVOS AO IPTU DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00119/1993 CONCEDE ISENÇAO DAS TAXAS MUNICIPAIS REFERENTES AO IPTU AS SOCIE DADES AMIGOS DE BAIRROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00118/1993 DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS,CINECLUBES,TEATROS EVENTOS ESPORTIVOS,ESPETACULOS CIRCENSES,E ESPETACULOS MUSICAIS, PARA A POPULAÇAO IDOSA,A PARTIR D 60 ANOS,DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00117/1993 DISPOE SOBRE A MANUTENÇAO GRATUITA DOS PREDIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,POR FIRMAS PARTICULARES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00116/1993 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PARACATU,ESQUINA COM RUA DAS UVAIAS,NO PLANALTO PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00115/1993 ENQUADRA OS FARMACEUTICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00114/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGAÇAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE DAR OPÇAO AOS SERVIDORES DE OUTROS ORGAOS OU PODERES E QUE ESTEJAM PRESTANDO SERTVIÇOS SOB A GERENCIA DO MUNICIPIO. Ver. ALBERTO CALVO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00113/1993 DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA A PROMOÇAO E RECUPERAÇAO DA SAUDE E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVI _ DENCIAS. Ver. ALBERTO CALVO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00112/1993 DISPOE SOBRE O USO DE EXAUSTORES E CIRCULADORES DE AR EM GARAGENS DE EDIFICAÇOES PUBLICAS E PARTICULARES DE USO COMUM. Ver. ALBERTO CALVO (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00111/1993 [VTA05] SOBRE A CONCESSAO DE USO DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS,ASSOCIAÇOES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00110/1993 PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE MERCADORIAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM CRUZAMENTOS DE VIAS NO MUNICIPIO. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00109/1993 dispoe sobre instalacao ou adaptacao de box com sanitarios desti nados aos usuarios de cadeiras de rodas Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00108/1993 Dispõe sobre a revogação da Lei 10.066 de 14 de maio de 1986, e dá outras providências.(bancas de jornais e estabelecimentos con gêneres que comercializem publicações que afrontem a moral e aos bons costumes.) Ver. MAURICIO FARIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00107/1993 Dispõe sobre o horário de funcionamento das casas de espetáculos que apresentam cenas de sexo explícito ao vivo e dá outras providências. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00106/1993 Fixa horário para caminhões pesados que transportam produtos químicos, poluentes e tóxicos no perímetro urbano, no horário de 23:00 às 6:00 horas, e dá outras providências. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo

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