Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28134«« « ... 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00145/1993 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR,POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL E A GUARDA CIVIL METROPOLITANA EM TRAJES CIVIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00144/1993 DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO, PELA CIA. MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00143/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL DO CAPÃO REDONDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00142/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM HOSPITAL MUNICIPAL NA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00141/1993 AUTORIZXA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00140/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PÇA NA RUA QUIXABEIRA COM RUA EMBIU E RUA UVILHA, NO JARDIM SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00139/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO COHAB INÁCIO MONTEI RO,GUAIANAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00138/1993 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE FAZEM, VENDE FORNEÇAM REFEIÇÕES, LANCHES, PIZZAS, SALGADOS,OU DOCES, DE TEREM A COZINHA COM ESPAÇO VISIVEL AO PUBLICO EM VIDROS TRANS PARENTES NA MEDIDA MÍNIMA DE 6 M, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00137/1993 DENOMINA RUA ALBERTO AUGUSTO ALVES O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO INICIO DA AV. JOÃO DIAS COM A RUA MANOEL HOMEM ANDRADE E O TÉRMINO NA AV. GIOVANI GRONCHI,E DÁ OUTRAS PROVIDEN_ CIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00136/1993 CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE BOLSA DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR PIBEES, ATRAVÉS DE INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00135/1993 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE GAS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, DE TRANSPORTE PUBLICO E COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00134/1993 O MUNICIPIO DE SAO PAULO NAO PODERA REMOVER, SOB QUALQUER PRETEXTO,A ESTÁTUA DE IBRAIM NOBRE , LOCALIZADA NO PARQUE DO IBIRAPUERA, DEFRONTE AO MAUSOLÉU DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00133/1993 PROIBE QUE AS DRAGARIAS, FARMACIAS E SIMILARES FAÇAM CURATIVOS E APLIQUEM INJEÇOES SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00132/1993 Dispoe sobre a parada dos onibus para embarque e desembarque de passageiros no horario noturno, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00131/1993 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00130/1993 PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTAVEIS, NOS AÇOUGUES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00129/1993 DETERMINA O TREINAMENTO E AVALIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00128/1993 VEDA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PELOS ÓRGÃOS PUBLICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00127/1993 OS ARTISTAS CONSAGRADOS PELA OPINIÃO PUBLICA, QUANDO DE SEU FALECIMENTO, PODERÃO SER VELADOS NO PALÁCIO DAS CONVENÇÕES, NO PARQUE DE ANHEMBI, SE ASSIM A FAMÍLIA DESEJAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00126/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS NAS EXECUÇÕES DAS OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28134«« « ... 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 ... » »»