Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00165/1993 cria o conselho de intervençao e recuperaçao dos cortiços-circ,da nova redaçao ao art.8 da lei 10.928, de 08 de janeiro de 1.991, que dispoe sobre condiçoes de habitaçao dos cortiços,e da outras providencias. Ver. ANA MARTINS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00164/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal da cidade dutra,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00163/1993 autoriza o executivo municipal a criar a casa de cultura da vila sao jose -REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00162/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal na vila sao jose-regional capela do socorro. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00161/1993 autoriza o executivo a criar a biblioteca publica municipal de parelheiros-regional capela do socorro. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00160/1993 autoriza o executivo municipal a criar a casa de cultura do crajau-regional capela do socorro,e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00159/1993 autoriza o executivo municipal a criar a biblioteca publica muni cipal do grajau, e da outras providencias. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00158/1993 dispoe sobre a criaçao do passe desemprego e da outras providencias. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00157/1993 dispoe sobre a isençao proporcional para os proprietarios de um unico imovel de acordo com seus rendimentos e da outras providencias. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00156/1993 institui o banco de materiais de construçao para habitaçao poPU lares destinada a populaçao de baixa renda, e da outras providen cias. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00155/1993 dispoe sobre concessao de direito real de uso de area municipal a casa de cultura de israel,e da outras providencias. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00154/1993 REVOGA O INCISO V.do artigo 2 da lei n.4.285,de 17 de setembro de l952,que aprovou o plano de abertura de avenida entre o rio tiete e a avenida do estado. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00153/1993 INSTITUI POSTOS POLICIAIS DA GUARDA METROPOLITANA E VIGILÂNCIA DURANTE 24 HORAS NOS CEMITÉRIOS, SOB ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00152/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINA ÇÃO NO ALINHAMENTO DAS DIVISAS DOS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00151/1993 DISPõe sobre a modificaçÃO PARCIAL DO TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 9.793 de 11 DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00150/1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS, VENDEDORES AMBULANTES, FEIRANTES E SIMILARES DE ACONDICIONAREM OU ACOBERTATAREM OS PRODUTOS DE FRIOS E LATICINIOS EM ENVOLTORIOS PLASTICOS TRANSPARENTES OU SEMELHANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00149/1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA pbBLICA, NO BAIRRO DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00148/1993 INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. BRUNO FEDER (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00147/1993 AUTORIZA ABERTURA DE CRED.ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA S.V.P.OBJE TIVANDO A COMPLEM.DE RECURSOS NECES.AO PROSSEG.DAS OBRAS DE PAVI MENTAÇÃO, EST. M.BOI MIRIM, DA DUPLIC. EST. ITAPECERICA DA SERRA VIADUTO PERUS E JOSÉ DINIZ, E OUTRAS OBRAS NO MUNICIPIO. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00146/1993 DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA,BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo

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