As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00726/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SITUA DO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRASIL VITA (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00725/1993
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NA REDE DE SAbDE PUBLICA MUNICIPAL, DE PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS DE CARÀTER SOCIAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00724/1993
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, PELO EXECUTIVO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00723/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO DE VILA MARIANA,PASSANDO A CHAMAR-SE RUA ROBERTO CHAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00722/1993
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1994/ 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00721/1993
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00720/1993
|
CRIA O CORPO DE INSPETORES DE ESTACIONAMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00719/1993
|
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO NOS "SHOPPING CENTERS", LOJAS DE DEPARTAMENTO, SUPERMERCADOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, COM NÚMERO DE VAGAS SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00718/1993
|
INSTITUI O DIA DO MAÇON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00717/1993
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS NAS ADMINISTRAÇÕES REGI ONAIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DESCENTRALIZADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00716/1993
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO JORNALEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00715/1993
|
ALTERA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IPTU E ÀS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E À TAXA DE COMBATE A SINISTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00714/1993
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00713/1993
|
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRA DOUROS PUBLICOS, DE LIMPEZA PUBLICA E DE COMBATE A SINISTROS INCI DENTES SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DOS APOSENTADOS ,PEN SIONISTAS E BEN. DA RENDA MENSAL VIT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00712/1993
|
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 61 DA LEI No. 6.989,de 29 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00711/1993
|
CRIA PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00710/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS AOS ALUNOS E PROP. DE ACADEMIAS, QUE ORIENTAM A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS E LUTAS EM GERAL, A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00709/1993
|
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 4o.DA LEI 10.209, DE 09 DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00708/1993
|
TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DA EMPRESA OU PROPRIETÁ RIO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSAS QUE CIRCULAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00707/1993
|
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
