As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00746/1993
|
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO TALÃO DE MULTAS NAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÃO ÁS REGRAS DE TRÂNSITO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00745/1993
|
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PACIENTES QUE SEJAM MENORES DE IDADE, IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS E DEFIC.MENTAIS,QUANDO ESTES ESTIVEREM INTERNADOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00744/1993
|
DENOMINA AV. JOÃO GABRIEL SANTANA A AV. A. LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PEQUENO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00743/1993
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS EMPRESAS DE SAbDE PRIVA DOS, CONVÊNIOS DE SAbDE PRIVADOS, EMPRESAS DE SEGURO SAUDE E ES TABELECIMENTOS CONGÊNERES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DEEM COBERTURA AMPLA A SEUS ASSOCIADOS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00742/1993
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00741/1993
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÀREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA GUILHERME, AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA PASSO DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00740/1993
|
ALTERA A LEI No 11.355 DE 5 DE MAIO DE 1993, EM SEUS ARTIGOS 2o e 4o E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00739/1993
|
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -IPREM A ALIENAR IMÓVEIS DESTINADOS À MORADIA PRÓPRIA DE SEUS SEGURADOS E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00738/1993
|
ALTERA, NA PARTE RELATIVA À CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA, O ANEXO III DA LEI No 10.955, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00737/1993
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM ILUMINAÇÃO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
|
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00736/1993
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO CRONISTA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00735/1993
|
DENOMINA AVENIDA DR.FERNANDO MAURO PIRES ROCHA Á ATUAL AV. MINIS TRO GABRIEL DE REZENDE PASSOS, NO BAIRRO DE INDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00734/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALETERAR A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO Pb BLICO SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00733/1993
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÀRIAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS, COM VISTAS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00732/1993
|
REVOGA A LEI No. 11.421, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00731/1993
|
OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CAPITAL A PERMITIREM A SAÍDA DE MULHERES GRÀVIDAS PELA MESMA PORTA DE ENTRADA DOS COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00730/1993
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE VÁRIAS MARCAS DE BOTIJÕES DE GÁS GLP PELOS DISTRIBUIDORES, PODENDO APENAS COMERCIALIZAR-SE BOTIJÕES DE UMA SÓ COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00729/1993
|
ESTABELECE RESTRIÇÕES NA PROPAGANDA COMERCIAL DOS SERVIÇOS OFERE CIDOS POR VIA TELEFÔNICA ATRAVES DO PREFIXO 900, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00728/1993
|
AUTORIZA 0 EXCUTIVO A RECONHECER O POTENCIAL CONSTRUTIVO DE ÁREA TRANSFERIDA AO DOMINIO PUBLICO NA ÁREA REMANESCENTE QUE ESPECIFI CA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00727/1993
|
OBRIGA AS COMPANHIAS DE GÁS GLP A COLOCAREM PLAQUETAS NOS BOTIJÕES INDICANDO A DATA DE VALIDADE, DATA DE ENGARRAFAMENTO E DATA DA ULTIMA REVISÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
