As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00287/1994
|
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTU RA, ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
 |
|
|
PL
|
00286/1994
|
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO UFM, PARA O MÊS DE JULHO DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00285/1994
|
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL A ACEITAR O PROTOCOLO DE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00284/1994
|
DISPOE SOBRE A CARREIRA JURÍDICA, ORGANIZA O QUADRO DOS PROCURA DORES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00283/1994
|
DISPOE SOBRE A CARREIRA DA FISCALIZAÇAO, ORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO -OPF, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00282/1994
|
DISPOE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALÁ RIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00281/1994
|
OBRIGA O EXECUTIVO A INSTALAR NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU LO, FILTROS DE DETRITOS APROPRIADOS PARA EVITAR O SEU ENTUPIMENTO E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00280/1994
|
TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS SHOPPINGS E UPERMERCADOS DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, A CEDEREM 1% DAS VAGAS DE SEUS ESTACIONAMENTOS AOS VEÍCULOS DE DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00279/1994
|
INSTITUI A CICLOVIA DO BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00278/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E USO DE CINTO DE SE GURANÇA NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00277/1994
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00276/1994
|
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOÇAO SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00275/1994
|
ALTERA O ARTIGO 3o DA LEI No 11.086, DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00274/1994
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESCAMPADO PARA RUA FREDERICO ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00273/1994
|
DENOMINA SEMANA AYRTON SENNA, A SEMANA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00272/1994
|
DENOMINA RUA AUREO ALVES PEREIRA VIA PUBLICA SEM NOME NO JARDIM DA SERRA, TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
|
|
|
|
PL
|
00271/1994
|
OBRIGA OS PROPRIET. OU RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE GÊNE ROS ALIMENT. A PORTAR HABILITAÇÃO REFERENTE AO CONHECIMENTO DAS NORMAS TÉC.ESPECIAIS P/ MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DO DECRETO 25.544 DE 14/03/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00270/1994
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DE ALLAN KARDEC ( CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPIRITA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00269/1994
|
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES; ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS No 11.411, E No 11.412, DE 19 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00268/1994
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
