As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00307/1994
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DENOMINA RUA JOÃO LANG JbNIOR, A RUA C, CADLOG 41344-5 LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAJAb, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO DIAS (DEM)
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PL
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00306/1994
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE SELOS AUTORIZATIVOS, FOR NECIDOS PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS EM TODAS AS FAIXAS E CARTA ZES DE PUBLICIDADE OU DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00305/1994
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DESTINADAS A VENDAS DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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PL
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00304/1994
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ACRESCE PARÁGRAFO 3o.NO ARTIGO 25 DA LEI no.11.511 DE 19 DE ABRIL DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
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PL
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00303/1994
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3o. DA LEI 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
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PL
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00302/1994
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INSTITUI REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE A CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE DUAS USINAS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,EM SANTO AMARO E SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
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PL
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00301/1994
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DENOMINA RUA FRANCISCO RUIZ À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO MALLET, ALTURA DO No.454, BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00300/1994
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DENOMINA RUA ABEL DE MATTOS CABRAL FILHO, Á VIELA LOCALIZADA NA RUA CEL. MEIRELES, ALTURA DO No. 755- AR /PE. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00299/1994
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INSTITUI A CICLOVIA DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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PL
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00298/1994
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÃOS UNICAS DE DIREÇÃO NAS RUAS E AV. ONDE ESTIVEREM LOCALIZADOS ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS e CLUBES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
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PL
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00297/1994
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DENOMINA RUA JOSÉ CINTAS GUTIERRES, A VIA PUBLICA INOMINADA NO SUBDISTRITO DE TREMEMBÉ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
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PL
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00296/1994
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DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DE INTE GRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DECORRENTES DO ESTRITO EXER CÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. COSME LOPES (PPB)
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PL
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00295/1994
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INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE SÃO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00294/1994
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DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DE FÀTIMA A ATUAL PÇA ERITERÉ, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00293/1994
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ESTENDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFI CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00292/1994
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE ANbNCIO EM PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00291/1994
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DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O HINO À NEGRITUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. LIDIA CORREA (MDB)
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PL
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00290/1994
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TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z18 PARTE DA ZONA DE USO Z1 012 SITUA DA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
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PL
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00289/1994
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DOBRADA, CADLOG 05967/6 DISTRITO DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. BRASIL VITA (PPB)
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PL
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00288/1994
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DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. HANNA GHARIB (PPB)
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