Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00377/1994 ACRESCENTA § 7o AO ARTIGO 30 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNIA C DO ARTI GO 59, AMBOS DA LEI 11.410 DE 13/09/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00376/1994 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICI PAL RECEBEREM DOAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00375/1994 DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ANTHERO GUEDES O LOGRADOURO PUBLICO INOMI NADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00374/1994 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI No. 4.563, DE 27 DE OUTUBRO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00373/1994 DENOMINA PRAÇA TOKUSHIMA O LOGRADOURO EXISTENTE NO DISTRITO DE TU CURUVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00372/1994 TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 PARTE DA ZONA DE USO Z 8001 OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00371/1994 ISENTA OS POLICIAIS CIVIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO EST. DE S.P. DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00370/1994 INSTITUI O DIA DO BAIRRO VILA GUSTAVO,A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUHLO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00369/1994 INSTITUI O DIA DO FUTEBOL E DA CONQUISTA PELO BRASIL DO SEU TETRA CAMPEONATO MUNDIAL A SER COMEMORADO E LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE JULHO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00368/1994 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO DO TREMEMBÉ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00367/1994 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABESTES TIPO 1 EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAbDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00366/1994 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1o.DA LEI 11.381, DE 17 DE JANEIRO DE 1993, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00365/1994 DENOMINA RUA JAIR LEMES DE LIMA, A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE( PARQUE ANHANGUERA KM 23,5,)DISTRITO DE PERUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00364/1994 DENOMINA RUA UBIRAJARA DONIZETI DE ANDRADE, A RUA TREZE, LOCALI ZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE-PARQUE ANHANGUERA-KM 23,5,DISTRITO DE PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00363/1994 DENOMINA RUA OSVALDO DE SOUZA PINTO, A RUA 01 (UM) LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE PARQUE ANHANGUERA KM 23,5, DISTRITO DE PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00362/1994 DENOMINA RUA ESMENIA KLAUSSNER A RUA G CADLOG 38200-0, LOCALIZA DA NO JARDIM ZILDA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00361/1994 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PEDRAS,TRILHOS FERROVIÁ RIOS E CANOS USADOS COMO GUARD RAILS NAS PORTAS DE RESIDÊNCIAS E LOJAS SITUADAS EM ESQUINAS PERIGOSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00360/1994 DENOMINA DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO,A ESCOLA MUNICIPAL DE 1o.GRAU COHAB SANTA ETELVINA II QUADRA 04, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00359/1994 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, E CIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00358/1994 DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL,AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo

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