Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00397/1994 DENOMINA JOSÉ PIRES A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AZEVEDO SOARES, ALTURA DO No.2026, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00396/1994 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00395/1994 DENOMINA PÇA SEVERINO MARTINS DA SILVA, A PÇA INOMINADA SITUADA NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00394/1994 AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00393/1994 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL MARIA NATIVIDADE MACHADO,A CRECHE LOCALIZADA NA RUA ERNESTA FRACAROLIJARDIM SÃO RAFAEL-REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00392/1994 DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO MANUEL RAMOS, A VIA PUBLICA EXISTENTE NO DISTRITO DE TUCURUVI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00391/1994 DENOMINA TRAVESSA AMÉLIA GARCIA GALLINARI, A VIA PUBLICA EXISTEN TE NO DISTRITO DE TUCURUVI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00390/1994 DENOMINA DELPHINO CASTELLI À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AV.CELSO GARCIA, ALTURA DO No.3.238,BAIRRO DO TATUAPÉ NESTA CAPITAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00389/1994 DENOMINA MAURICIO MOGHETTI CHOLLA À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALI ZADA NA AV. CELSO GARCIA, No. 3492, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00388/1994 DENOMINA FRANCISCO RUIZ À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMILIO MALLET, ALTURA DO No. 454 BAIRRO DO TATUAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00387/1994 DENOMINA ABEL DE MATTOS CABRAL FILHO À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NA RUA CEL. MEIRELES, ALTURA DO No. 755 AR PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00386/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO PERCOR RIDO, NA PARTE EXTERNA FRONTAL E LATERAL DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00385/1994 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,QUE ESPECIFICA, A MANTER EQUIPAMENTO FRIGORÍFICO PARA O ARMAZENAMENTO DE RESÍDUS DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO DIAS (DEM) Ver todos os anexos do Processo
PL 00384/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA LAGOA FEIA PARA RUA PROFESSOR TAKESHI SUZUKI NO BAIRRO DA VILA CARMOSINA NO DISTRITO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00383/1994 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS E APARELHOS DE SOM EM MANIFESTAÇÕES PUBLICAS ACIMA DOS DECIBÉIS PERMITIDOS PE LA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00382/1994 INSTITUI NO MUNICÍPIO A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA AMIZADE JAPÃO-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00381/1994 DENOMINA RAPHAEL BENEDICTO A TRAVESSA EXISTENTE NO DISTRITO DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. USHITARO KAMIA (PODE) Ver todos os anexos do Processo
PL 00380/1994 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA QUALIDADE TOTAL E PRÊMIO MUNICIPAL DE QUALIDADE PARA OS ORGÃOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00379/1994 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA JOÃO AR RUDA, EM PERDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARCOS CINTRA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00378/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTINADOS À MORADIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) Ver todos os anexos do Processo

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