As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00367/1994
|
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABESTES TIPO 1 EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAbDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
 |
|
|
PL
|
00366/1994
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1o.DA LEI 11.381, DE 17 DE JANEIRO DE 1993, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00365/1994
|
DENOMINA RUA JAIR LEMES DE LIMA, A RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE( PARQUE ANHANGUERA KM 23,5,)DISTRITO DE PERUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00364/1994
|
DENOMINA RUA UBIRAJARA DONIZETI DE ANDRADE, A RUA TREZE, LOCALI ZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE-PARQUE ANHANGUERA-KM 23,5,DISTRITO DE PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00363/1994
|
DENOMINA RUA OSVALDO DE SOUZA PINTO, A RUA 01 (UM) LOCALIZADA NO BAIRRO DE MORRO DOCE PARQUE ANHANGUERA KM 23,5, DISTRITO DE PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00362/1994
|
DENOMINA RUA ESMENIA KLAUSSNER A RUA G CADLOG 38200-0, LOCALIZA DA NO JARDIM ZILDA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00361/1994
|
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PEDRAS,TRILHOS FERROVIÁ RIOS E CANOS USADOS COMO GUARD RAILS NAS PORTAS DE RESIDÊNCIAS E LOJAS SITUADAS EM ESQUINAS PERIGOSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00360/1994
|
DENOMINA DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO,A ESCOLA MUNICIPAL DE 1o.GRAU COHAB SANTA ETELVINA II QUADRA 04, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00359/1994
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, E CIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00358/1994
|
DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL,AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00357/1994
|
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00356/1994
|
OBRIGA TODOS OS VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE FAZEM ENTREGA À DOMICILIO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NA CIDADE DE SÃO PAULO, A POS_ SUIR PAINEL FIXO COM O PREÇO DO PRODUTO NA VENDA À VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00355/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL INCEN_ TIVAR OS MUNICÍPES À PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00354/1994
|
AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPAL A RECEBEM DOAÇÃO DE MATERAL PEDAGÓGICO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00353/1994
|
DISPÕE SOBRE A PROIB.DE CONCES.DE ALVARÁS DE FUNC.DE EMPRES.PREST DE SERV.DE TELEF.C/ MENSAGENS ERÓTICAS,PIADAS,OU ANEDOTAS INDEC., JOGOS DE QUAISQUER NATUR.,HORÓSC.,TARÔS,PROMOTORES DE ENC. OU OU TROS QUE NÃO SE ENQUAD.NO CONC.DE SERV.DE UTILIDADE PUBLICA.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00352/1994
|
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DIRETO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM DETERMI_ NADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00351/1994
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00350/1994
|
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.623/94, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00349/1994
|
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAIS DO REGIME DE PLANTÃO,A PROFISSIONAIS DA SAbDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00348/1994
|
ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 24 DA LEI 10.315, DE 30 ABRIL DE l987. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
