As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00497/1994
|
INSTITUI A FUNDAÇÃO PAULO MACHADO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
 |
|
|
PL
|
00496/1994
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO DO LIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00495/1994
|
REVOGA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELAS LEIS No.4.495 DE 14 DE JUNHO DE 1954, E No. 4.790, DE 15 DE SETEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00494/1994
|
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00493/1994
|
DENOMINA RUA ESTHER LANG A RUA B CADLOG 25198-4 LOCALIZADA NO BA IRRO DO GRAJAb E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00492/1994
|
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS ÀS ENTRADAS, ELEVADORES E ESCADAS DE EDIFICIOS DE QUALQUER NATUREZA EM VIRTUDE DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, CONDIÇÃO SOCIAL, DOENÇA E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00491/1994
|
DENOMINA RUA LUIZ BOCCHIO, A RUA QUATRO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA PERA D.ÁGUA, NO BAIRRO DA VILA JARAGUÁ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00490/1994
|
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1.e 2. AO ARTIGO 16 DA LEI 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00489/1994
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRI BUIÇÃO DE DISTINTIVOS DE COURO, NÃO ORIGINAIS COM INSÍGNIAS DA POLICIA FEDERAL, DA POLÍCIA MILITAR, DE FISCAIS E DE AUTORIDADES EM GERAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00488/1994
|
ALTERA A LEI 11.522 DE 03 DE MAIO DE 1994,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00487/1994
|
DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS IMEDIAÇÕES E NO INTERIOR DOS ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, NOS DIAS EM QUE SÃO REALIZADAS PARTIDAS DE FUTEBOL, SHOWS MUSICAIS E EVENTOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00486/1994
|
DENOMINA DE RUA EVERTON RESCA, A ATUAL RUA DOIS, SITUADA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00485/1994
|
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA POPULAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00484/1994
|
DENOMINA QUARTA PARADA O CEMITÉRIO CONHECIDO COMO DO BRÀS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00483/1994
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DAS ES COLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00482/1994
|
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS EMPRESAS, FIRMAS COMERCIAIS E INDbSTRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00481/1994
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS PROFISSIONALIZANTES NO CUR RÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00480/1994
|
DENOMINA RUA JAYME IAVELBERG A VIA PUBLICA INOMINADA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00479/1994
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PONTE FREGUESIA DO Ó, PARA PONTE DEPUTADO CHAVES DE AMARANTE, DISTRITOS DE BARRA FUNDA E LIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00478/1994
|
DENOMINA PRAÇA CIDADE DE COIMBRA O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÂO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
