As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00467/1994
|
ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PUBLICOS OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
 |
|
|
PL
|
00466/1994
|
DENOMINA RUA FRANCISCO REY PARRADO, A RUA CONHECIDA COMO PASSAGEM PARTICULAR A, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ANHANGUERA, SANTO AMARO, CADLOG 60061-0, COM INÍCIO NA RUA IGATI, E TÉRMINO NA RUA AGUARAI BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00465/1994
|
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00464/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS JUNTO À POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00463/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ACEITAÇÃO DOS BILHETES DE INTE GRAÇÃO METRÔ-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00462/1994
|
DISPÕE SOBRE PRIMEIROS SOCORROS MÉDICOS EM EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00461/1994
|
Revoga a Lei n.9.051, de 30 de abril de l980, e dá outras provi dências. (aprova plano de abertura de via de acesso, na Lapa)
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00460/1994
|
Dispõe sobre a utilização de cinto de segurança no transporte coletivo de escolares no Município de São Paulo.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00459/1994
|
Dispõe sobre utilização de uso de áreas Municipais, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00458/1994
|
Revoga a Lei n.8.866 de 14 de março de l979, e dá outras provi dências.(Construção do Hospital das Clínicas Infantil na Zona Leste)
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00457/1994
|
DENOMINA ANTONIO MANZANO NETTO À PRAÇA SEM NOME,LOCALIZADA NA RUA DA PADROEIRA COM A RUA LUZITANIA,BAIRRO DE ARTUR ALVIM.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00456/1994
|
CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03 CASAS DE FRENTE E FUNDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00455/1994
|
ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00454/1994
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO DE 1995/1997, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00453/1994
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00452/1994
|
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO COMÉRCIO DO BUTANTÃ.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00451/1994
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE FILTROS NOS RALOS DOS POSTOS DE SERVIÇO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00450/1994
|
CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03CASAS DE FRENTE E CIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00449/1994
|
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIA DESTINADA À ZELADORIA NAS CRECHES,POSTOS DE SAbDE E ESCOLAS MUNICIPAIS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00448/1994
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE USS 30.500,000.00 (TRINTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES NORTE-AMERICANOS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
