As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00597/1994
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DENOMINA THIAGO LAURENTINA A PASSARELA PARA PEDESTRES LOCALIZADA SOBRE A PISTA DO COMPLEXO VIÁRIO MARIA MALUF, DISTRITO DA SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE MENTOR (PT)
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PL
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00596/1994
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[VTA05] SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
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PL
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00595/1994
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DENOMINA DE CEZAR ANTUNES ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAbDE-AMBULA TÓRIO DE ESPECIALIDADE DE PEDREIRA, SITUADO Á RUA CORREGO AZUL, 433, NO JARDIM DA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
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PL
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00594/1994
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FICA PERMITIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL PARA TRANS PORTE DE PASSAGEIROS, PROVIDOS DE TAXÍMETRO-TÁXIS, EM LOCAIS E HO RÁRIOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO DIAS (DEM)
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PL
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00593/1994
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FIXA NORMAS RELATIVAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS ANEXAS AOS MERCADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00592/1994
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ESTABELECE NORMAS SOBRE O MODO DE INSTALAÇÃO DE ESCAPAMENTOS EM ÔNIBUS E CAMINHÕES QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00591/1994
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OBRIGA O EXECUTIVO A PRESTAR, COMPLEMENTARMENTE, SERVIÇOS CIRbR GICOS OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE QUALQUER NATUREZA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00590/1994
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DENOMINA HAMILTON HENRIQUE DA SILVA A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCA LIZADA NA RUA ANTONIO OLIMPIO, ALTURA DO No. 425, BURGO PAULISTA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00589/1994
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DENOMINA FERNANDO MOLINA A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARIA EUGÊNIA, ALTURA DO No. 256, BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00588/1994
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DENOMINA OTAVIO RODRIGUES VAZ A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE SERTÓRIO, ALTURA DO No. 163, BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00587/1994
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TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z2 A ZONA DE USO Z1-023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
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PL
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00586/1994
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TRANSFOMA E ZONA DE USO Z2 A ZONA DE USO Z1-023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
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PL
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00585/1994
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00584/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL Á SOCIEDADE AMIGOS DOS MUSEUS SAM NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00583/1994
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APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS JAMES HOLLAND E DOS AMERICANOS, NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00582/1994
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DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO ÁREA MUNICIPAL SITUADA EM SANTO AMARO; AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA DE PRO PRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00581/1994
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUAR DA CIVIL METROPOLITANA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00580/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00579/1994
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CESTOS PARA LIXO EM TODOS OS PONTOS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ZENAS PIRES (MDB)
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PL
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00578/1994
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DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DE GUIAS PARA POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
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