Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00627/1994 DENOMINA RUA PAULO SÉRGIO COSTABILE ELIAS LOGRADOURO PUBLICO SITU ADO NO ALTO DA BOA VISTA SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00626/1994 INSTITUI CONCURSO PARA ESCOLHA DE TROFÉUS AOS VENCEDORES DA COR RIDAS INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00625/1994 DENOMINA RUA SÓLON PAES DE ALMEIDA A ATUAL RUA 2, VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00624/1994 DENOMINA RUA PAULINO MENDO A ATUAL RUA 1-A, CADLOG 76.099-4, VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00623/1994 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO CIDADE ADEMAR, CONSISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA PROFESSORA IOLE MARIA CARMONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00622/1994 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA; REVOGA A LEI No. 7.825, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00621/1994 APROVA PLANO DE ALINHAMENTO EM VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00620/1994 APROVA TRAÇADO DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00619/1994 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.685 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00618/1994 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00617/1994 MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI NO. 8.900, DE 26 DE ABRIL DE 1979, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00616/1994 TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z 4 A ZONA DE USO Z17-003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver todos os anexos do Processo
PL 00615/1994 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE INCINERADORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00614/1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00613/1994 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GORGUINHO PARA MAESTRO TOM JOBIM, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO NO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VICENTE VISCOME (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00612/1994 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DEGRAU SUPLEMENTAR EM ÔNIBUS QUE OPERAM NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 00611/1994 REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E GASOSOSIVVC, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00610/1994 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIADUTO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00609/1994 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4o.DA LEI 7.670, DE 24DE NOVEMBRO DE 1971, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELAS LEIS no. 8.059, DE 17 DE MAIO DE 1974 e no.10.320, DE 05 DE MAIO 1987, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 00608/1994 INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo

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