As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00077/1995
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROF. EDUARDO PINTO PI RES, SITUADA NA ALTURA DO 564 DA RUA BARTIRA NO BAIR- RO DE PERDIZES PARA TRAVESSA JOSÉ MARIA COUTO COSTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
|
 |
|
|
PL
|
00076/1995
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00075/1995
|
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI No. 7.801, DE 25 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00074/1995
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1o. E SEU INCISO I DA LEI No. 5.847, DE 19 DE OUTUBRO DE 1961, E DÃ OUT- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00073/1995
|
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, O ARMAZENAMENTO E A RE- VENDA DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00072/1995
|
APROVA ALARGAMENTO E FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DA AVENI- DA ALBERTO BYINGTON, NO DISTRITO DE VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00071/1995
|
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVA DO PELA LEI No. 5.855, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00070/1995
|
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO, ÁREA MUNICIPAL SITUADA EM SÃO MIGUEL PAULISTA; AUTORI ZA SUA PERMUTA_POR OUTRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00069/1995
|
ALTERA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI No. 4.961, DE 16 DE ABRIL DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00068/1995
|
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO, ESTABELECIDA PELA LEI No. 7.180, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968, DAS RUAS RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00067/1995
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DAS CACHOEIRAS,SITUA- DAS NO BAIRRO RIO PEQUENO -SUBDISTRITO BUTANTA PARA AV. JULIO RISSUTA DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00066/1995
|
DENOMINA FLAVIO GIANNOTTI O BALNEÁRIO MUNICIPAL DO IPIRANGA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00065/1995
|
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, PRÓXIMOS AS LOMBADAS, AS SINALIZAÇÕES , CONHECIDAS COMO OLHO DE GATO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00064/1995
|
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE RECEPÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ SILVA ALCÂNTARA FILHO,A ESQUINA COM RUA CARLOS COELHO, NO BAIRRO DE BURGO PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00063/1995
|
OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS __DE CONSTRUÇÃO DE UM CANAL LATERAL NO RIO ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00062/1995
|
INSTITUI,NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO PROFIS- SIONAL DE IMPRENSA DE BAIRRO,INSTITUCIONAL E CLASSIS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00061/1995
|
Dispõe sobre interdição de vias públicas que especifi ca (que dificultem o acesso de veículos para entrada e saida Postos de Bombeiros, Hospitais e Delegacias de Policia), e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00060/1995
|
Faculta o contribuinte que teve prejuizo causado por enchentes a compensa-lo quando do pagamento do Impos- to Predial e Territorial Urbano, taxa de conservação e limpeza ou Imposto sobre Serviços, e dá outras pro- vidências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00059/1995
|
Dispõe sobre a instituição dos Jogos da Primavera, no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras provi - dências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00058/1995
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
