As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00187/1995
|
Altera o ítem 97 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
 |
|
|
PL
|
00186/1995
|
Altera o ítem 96 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00185/1995
|
Altera o ítem 95 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00184/1995
|
ALTERA O ÍTEM 94 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00183/1995
|
ALTERA O ÍTEM 93 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00182/1995
|
ALTERA O ÍTEM 92 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00181/1995
|
altera o ÍTEM 91 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÇENCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00180/1995
|
ALTERA O ÍTEM 90 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00179/1995
|
ALTERA O ÍTEM 89 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00178/1995
|
ALTERA O ÍTEM 88 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00177/1995
|
ALTERA O ÍTEM 87 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00176/1995
|
ALTERA O ÍTEM 86 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00175/1995
|
ALTERA O ÍTEM 85 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00174/1995
|
ALTERA O ÍTEM 84 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00173/1995
|
ALTERA O ÍTEM 83 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00172/1995
|
ALTERA O ÍTEM 82 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00171/1995
|
ALTERA O ÍTEM 81 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00170/1995
|
ALTERA O ÍTEM 80 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00169/1995
|
ALTERA O ÍTEM 79 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00168/1995
|
ALTERA O ÍTEM 78 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
