As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00290/1995
|
DENOMINA RUA SÃO JOÃO CLIMACO O LOGRADOURO PULICO CO- NHECIDO COMO ESTRADA DE SÃO JOÃO CLIMACO SITUADO NO DISTRITO DO SACOMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
 |
|
|
PL
|
00289/1995
|
DENOMINA PROFESSOR ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO A ESCO LA MUNICIPAL DE 1o. GRAU DE VILA CISPER II, NESTA CA- PITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00288/1995
|
DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS HABITAÇÕES DA COHAB AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00287/1995
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VIAS E ÁREAS PUBLICAS LO CALIZADAS JUNTO AOS EDIFÍCIOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E DISTRITOS POLICIAIS PARA ESTAC. DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR ADVOGADOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00286/1995
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o ano de 1996, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00285/1995
|
DENOMINA RUA SOLON PAES DE ALMEIDA A ATUAL RUA 2, CAD LOG 64.770-5, VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00284/1995
|
DENOMINA RUA PAULINO MENDO A ATUAL RUA 1-A, CADLOG 76.099-4, VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00283/1995
|
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTI DÃO OU DOC. HÁBIL QUE DEMONSTRE O CUMPRIMENTO DO DIS- POSTO NAS LEIS ESTADUAIS 4980/86 E 8520/93, PELOS ES- TAB. QUE ATUAM NO PROC. DE DESMANCHE DE VEÍCULOS PARA REVENDA DE PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00282/1995
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE TRAÇÃO ELÉ TRICA NÃO POLUENTE NOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLE- TIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00281/1995
|
DISPÕE SOBRE A DRENAGEM DOS PISOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00280/1995
|
OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEI ROS A INSTALAR TRAVA DE MOVIMENTO QUE IMPOSSIBILITE A PARTIDA DOS VEÍCULOS COM AS PORTAS ABERTAS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00279/1995
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PARTICULARES PARA EXPLO- RAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00278/1995
|
CRIA FAIXA PREFERENCIAL PARA AMBULÂNCIAS E VIATURAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, NAS VIAS DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00277/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CAPACETE PE- LO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00276/1995
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA PARA CONFERÊNCIA À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMI- DORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00275/1995
|
DISPÕE SOBRE O INGRESSO, NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00274/1995
|
OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM O RAMO DA ALIMENTAÇÃO NO MUN. DE S.P., E QUE ADOTAM O SISTE- MA SELF-SERVICE, A NÃO PERMITIREM A RESERVA DE MESAS PELOS SEUS CLIENTES, ENQUANTO ENCONTRAREN-SE NA FILA PARA SERVIR-SE DA REFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00273/1995
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS AOS HOMENS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00272/1995
|
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓ RIO PELAS EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA MUNI- CIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00271/1995
|
DENOMINA RUA MIGUEL PEREIRA LIMA A RUA DO ESTANHO, NO BAIRRO CIDADE LIDER ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
