As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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00237/1995
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DENOMINA TRAVESSA ÁLVARO COSTA LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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PL
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00236/1995
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE POSSUAM MAIS DE 30% DE SEUS EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOS A 40 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00235/1995
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Denomina Antonio Hirohisa Ishi à Pça sem denominação, localizada entre as Ruas,Ede da Silva Galo e Paulino Rafael Cohab Pe. José de Anchieta- Artur Alvim, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00234/1995
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E VIAS PUBLICAS LO CALIZADAS JUNTO A HOSPITAIS E CLINICAS MÉDICAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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PL
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00233/1995
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Denomina pça Antônio Henrique Jeremias logradouro público situado na Vila Rio Branco- Agua Rassa, e dá outras providências.
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Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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PL
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00232/1995
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OS POSTOS DE GAZOLINA DA CIDADE DE SÃO PAULO DEVERÃO FIXAR, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS, EM LOCAL DE FÁCIL ACES- SO E BOA ILUMINAÇÃO MAPA DA REGIÃO DE VIZINHAÇA COR- RESPONDENTE, A FIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS MO- TORISTAS E POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
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PL
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00231/1995
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE AGENTES DE CONTRÔLE DE FREQUÊNCIA DO TRABALHO MÉDICO NA REDE MU- NICIPAL DE SAUDE, BEM COMO DE UM EQUIPAMENTO DISQUE_- DENUNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. COSME LOPES (PPB)
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PL
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00230/1995
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Denomina Agripino da Silva Filho, a Pça inominada existente no final da Rua Jacinto Pereira com Rua Liberato Luiz Tavares, no Parque Panamericano,Dis- trito do Jaraguá, e dá outras providências.
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Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
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PL
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00229/1995
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Obriga a fixação de placas indicativas de orientação aos consumidores nos postos de abastecimento de com- bustiveis, e dá outras providências.
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Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
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PL
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00228/1995
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Denomina as Ruas que especifica do Loteaamento Capela da Lagoa no Distrito de Jaraguá- AR- PJ, E dá outras providências.
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Ver. ITALO CARDOSO (PT)
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PL
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00227/1995
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Dispõe sobre a limpeza da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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00226/1995
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Altera o nome da Rua Turiassú para Rua Palestra Ita- lia, no trecho compreendido entre a pça Marrey Júnior e a Avenida Pompeia, e dá outras providências.
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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PL
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00225/1995
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Denomina travessa Eduardo,veja a travessa sem nome localizada no Jardim Colonial entre a Rua Antonio Egídio Martins e Rua José Francisco de Morais-Regio- nal Capela do Socorro, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00224/1995
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de seguro de vida aos motoristas, cobradores de ônibus e funcionarios da área de manutenção, e dá outras providências.
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Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
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PL
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00223/1995
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Acrescenta parágrafo único ao art. 1o. da Lei 11720, de 16 de Janeiro de 1995, e dá outras providências.
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Ver. COSME LOPES (PPB)
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PL
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00222/1995
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REVOGA AS LEIS 7.844, DE 12 DE JANEIRO DE 1973, E 8.307 DE 20 DE OUTUBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
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PL
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00221/1995
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DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, PRAÇA ALBERTO FONSECA SITUADO NO DISTRITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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00220/1995
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DENOMINA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PU- BLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ODETE, COPAIBA, SÃO JUSTINO E Dr. MATEO GIOVANETTI - VILA RUI BARBOSA -AR PE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00219/1995
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APROVA FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA TENENTE SALVADOR PIRES DA SILVA, NO DISTRITO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00218/1995
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE Á- REA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CENTRO DE HEMATOLOGIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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