As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00330/1995
|
TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMEN TO MÉDICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTI- VOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
 |
|
|
PL
|
00329/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRAVESSIA DE VIA PU BLICA NA FAIXA PARA PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00328/1995
|
REGULAMENTA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS EM EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00327/1995
|
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS DISTRITOS DE VILA ANDRADE, VILA SONIA E MORUNBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00326/1995
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SIS- TEMA DOS CORREDORES SEGREGADOS EXCLUSIVOS PARA O TRÁ- FEGO DE ÔNIBUS - FUNCOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00325/1995
|
Dipõe sobre a complementação da política salarial da Prefeitura do Municipio de São Paulo, fixando a menor remuneração dos servidores Municipais, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00324/1995
|
PERMITE MUDANÇAS DE MELHORIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE CARÁTER ESPORTIVO EM QUAL- QUER ZONA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00323/1995
|
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS DE LÁTEX ANATO MICAS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO MANUSEIO E PREPARO DE REFEIÇÕES, NOS ESTABELECIMEN TOS QUE XPLOREM O COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO NESTE MUNI- CÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00322/1995
|
PROIBE O TABAGISMO, CONSUMO E VENDA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00321/1995
|
MODIFICA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, CUJOS PE- RÍMETROS ESTÃO ESTABELECIDOS NO QUADRO No. 8A, ANEXO À LEI 8001/73 E NO QUADRO 8B, ANEXO À LEI 8328/75, RE LATIVOS ÀS ZONAS Z3-039; Z3-40; Z3-041 E ZONA Z3-037, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00320/1995
|
MODIFICA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS IMÓVEIS URBANOS LINDEIROS À AV. NORDESTINA E AV. MARECHAL TITO, NOS DISTRITOS DE S. MIGUEL E ITAIM PAULISTA, ZONA Z-2, DE USO RESIDENCIAL, DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA BAIXA, PARA ZONA Z.5,DE USO MISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00319/1995
|
CRIA O PLANTÃO 24 HORAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBI- TO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00318/1995
|
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO ESPECIALIZADO DE OBJE- TOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00317/1995
|
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES A PESSOAS FÍ- SICAS OU JURIDICAS QUE, EM DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSI- ÇÕES LEGAIS QUE ESTABELECEM A EXCLUSIVIDADE DO SERVI- ÇO FUNERÁRIO DO MUN. DE S.P., COMERCIALIZAM CAIXÕES E PRESTAM SERVIÇOS DE REMOÇÃO,E DÁ OUT. PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRASIL VITA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00316/1995
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS AJAR- DINADAS DO MUNICIPIO PARA TRAVESSIA E PERMANÊNCIA DE PEDESTRES E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00315/1995
|
DISCIPLINA O MODO DE ACONDICIONAMENTO DE TODOS OS ME- DICAMENTOS COMERCIALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00314/1995
|
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO GUIA DO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00313/1995
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CLUBE DOS OFICIAIS DA PO- LÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00312/1995
|
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1o. DA LEI 11.683, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00311/1995
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
