As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00410/1995
|
Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo na região do carandiru,e dá outras providên- cias.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
 |
|
|
PL
|
00409/1995
|
Institui no âmbito do Municipio de São Paulo o Dia da Saudade do Jornalismo Falecido, e dá outras providên- cias.
|
Ver. BRASIL VITA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00408/1995
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do vendedor de aparta- mento ou casa incluir na documentação entregue ao com prador de plantas ou esquemas e instalações elétricas e hidraulicas e estruturais da unidade autônoma ven- dida, e dá outras providências.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00407/1995
|
Dispoe sobre a criação de taxa de uso das vias publi- cas Municipais para caminhões que adentrem o Munici- pio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00406/1995
|
Denomina Rua Izabel Sacco Bayardi,à rua sete Locali-. zada no parque dos Principes, regional do Butanta cad 30374-7CEP 05396-000, e dá outras providências.
|
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00405/1995
|
Dispoe sobre a fiscalização e acompanhamento da exe- cução de obras e serviços publicos,e dá outras pro - vidências.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00404/1995
|
Dispõe sobre a utilização de sistemas de alarmes re- sidênciais e comerciais e dá outras providências.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00403/1995
|
Institui a Semana de Ayrton Senna da Silva, e dá outras providências.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00402/1995
|
Institui a divulgação de mensagens educativas, e dá outras providências.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00401/1995
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CI VIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00400/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR RE LATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATA- MENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00399/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INFORMAREM SOBRE A INADEQUAÇÃO DE UTILIZA- ÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00398/1995
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PELO USO DO ESTA- CIONAMENTO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, ATÉ 15 MINU- TOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00397/1995
|
DENOMINA JOSÉ MENDES, A TRAVESSA INOMINADA EXISTENTE NA RUA DOMINGOS FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO EN- TRE A AVENIDA SANTO AMARO E RUA JACQUES FÉLIX, NO SUB DISTRITO DE VILA NOVA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00396/1995
|
DENOMINA TUFIK SOUBHIA, A TRAVESSA INOMINADA EXISTEN- TE NA RUA ANTONIO TAVARES, NO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00395/1995
|
DENOMINA RAFAEL FRANCESCHI, A TRAVESSA INOMINADA, CO- NHENCIDA COMO VILA TARTUCE, EXISTENTE NA RUA TENENTE AZEVEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM PIZA E O LARGO NSA. SRA. DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00394/1995
|
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE CARÁ- TER PERMANENTE, NOS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS DA CIDADE, ALERTANDO PEDESTRES E MOTO- RISTAS SOBRE O PERIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00393/1995
|
ALTERA O NOME DA RUA PASSAGEM 1 PARA RUA ALICE LEI DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00392/1995
|
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBO- RIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE PELOS PRÓ PRIOS MUNÍCIPES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOOJI HATO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00391/1995
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CRUZAMENTO DE VIAS PUBLICAS POR VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
