As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00357/1995
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE TINTAS EM SPRAY E OUTROS PRODUTOS TÓXICOS E INFLAMÁVEIS_EM ACONDICIO- NAMENTOS SEMELHANTES, AOS MENORES DE IDADE DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. COSME LOPES (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00356/1995
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00355/1995
|
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO SURF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00354/1995
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ROCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00353/1995
|
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGRAXATE NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00352/1995
|
REVOGA O INCISO_III DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 7.404,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969; APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A AVENI- DA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00351/1995
|
[VTA05] SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVIVEIS ATÉ PROCESSO FINAL DE RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ODILON GUEDES (PT)
|
|
|
|
PL
|
00350/1995
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANS- PORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA APOSENTADOS E PEN- SIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00349/1995
|
FICA DENOMINADA RUA ORLANDO MONTEIRO O TRECHO DE RUA SAINDO DA AV. BANDEIRANTE DO SUL ATÉ A RUA ARARY, NO BAIRRO DE VILA MARIA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00348/1995
|
DENOMINA AV. FERDINANDO VADERS O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR ESTRADA DE ITAPECIRICA, QUE TEM INÍCIO NA AV. JOÃO DIAS E TÉRMINO NO LIMÍTE DO MUNIC. DE SÃO PAULO COM O MUN. DE ITAPECIRICA DA SERRA SITUADO NOS DIST.DE JD.S. LUIZ E CAP.REDONDO E DÁ OUTRAS PROVI..
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00347/1995
|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CACHORROS, GATOS, AVES, PEIXES E TODOS OS ACESSÓRIOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO PARA ESTES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00346/1995
|
DENOMINA PRAÇA JOÃO GIUNTI LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00345/1995
|
DENOMINA PRAÇA JULIO RISSUTA DOS SANTOS ESPAÇO INOMI- NADO SITUADO NO BAIRRO DO RIO PEQUENO SUBDISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00344/1995
|
Denomina Manoel Pinto Magdanelo, a atual Rua Quatorze Cadlog 43702-6,localizada entre a Estrada de Campinas e as Ruas 11 e 15, no Jd-Cidade D Abril, Gleba 3, em Pirituba, e dá outras providências.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00343/1995
|
Declara de utilidade publica, para fins de desapropi- ação,imovel situado no Distrito de Vila Prudente, ne- cessário à promoção de atividades culturais e à pre- servação do patrimônio historico e artístico da Cidade de São Paulo.
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00342/1995
|
Dispõe sobre incentivo financeiro para a Educação através do Telebingo, e dá outras providências.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00341/1995
|
Dispõe sobre instituição de selo pedágio nas vias expressas do Municipio de São Paulo.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00340/1995
|
Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano,com fins terapêuticos e científicos no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00339/1995
|
Dispõe sobre obrigatoriedade de rodagem de caminhões e ônibus na pista da extrema direita nas vias expres- sas do Municipio de São Paulo, e dá outras providên- cias.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00338/1995
|
Dispõe sobre concessão de incentivo fiscal para em- presas com mais de 10/ de seus empregados em idade superior a 14 anos e inferior a 18 anos, e dá outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
