As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00672/1995
|
Proibe no âmbito Municipal a distribuição gratuita de quaisquer animais vivos para fins de promoção comer- cial, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
 |
|
|
PL
|
00671/1995
|
Denomina pça Monsenhor Ciro Turino o espaço livre inominado localizado na confluência das ruas Picinguaba,Norberto Mayer,Coronel Goulart e Almirante Giacheta,na Vila Santa Isabel,Distrito de Vila Carrão e dá outras providências.
|
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00670/1995
|
Denomina de Roland Barthes a viela 3,setor 187,quadra 210- Distrito de perus, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00669/1995
|
Dispoe sobre a obrigatoriedade de serem mantidos se- guranças nos estacionamentos do Municipio que não dispõem de manobristas, e dá outras providências.
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
PL
|
00668/1995
|
Concede isenção dos Tributos para a implantação de Empresas no loteamento Parque Industrial São Lourenço classificado no Zoneamento Municipal como Z 6-053, e no Zoneamento Industrial Estadual como ZUPI-2.215, e dá outras providências.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00667/1995
|
Disciplina o uso nos estacionamentos dos estabeleci- QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00666/1995
|
Denomina Av.Padre Mauro Baptista, o logradouro conhe- cido como Marginal do Rio Pinheiros,trecho compreen- dido entre a Ponte do Morumbi,e Ponte João Dias,loca- lizado no distrito de Santo Amaro, e dá outras provi- dências.
|
Ver. MARIO DIAS (DEM)
|
|
|
|
PL
|
00665/1995
|
Denomina Rua Siemens Trecho da Rua Coronel Bento Bi- cudo,localizada no 14o. Subdistrito-lapa,e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00664/1995
|
Dispoe sobre revogação da Lei 11.731, de 14 de Março 1995, e dá outras providências.
|
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00663/1995
|
Dispoe sobre a implantação do Programa de garantia de Renda Familiar minima para familia com os filhos em situação de não atendimento às suas necessidades basicas, e dá outras providências.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00662/1995
|
DENOMINA PRAÇA ALGARVE, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINA- ÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00661/1995
|
DENOMINA PRAÇA ILHA DA MADEIRA, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00660/1995
|
Denomina Pça Dom Ernesto de Paula, o espaço livre sem denominação,delimitado pela Av Gal.Olimpio da Silvei- ra,Rua das Perdizes e Rua do Lavradio(setor 20Quadra 54)distrito Barra Funda,e dá outras providências.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00659/1995
|
Institui o Dia do Telemarketing,a ser comemorado anualmente no Dia 04 de Julho.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00658/1995
|
Denomina Travessa Roque Adóglio a viela localizada entre a Rua Prof.Ciridião Buarque e Rua Miranda de Azevedo, distrito Perdizes,e dá outras providências.
|
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00657/1995
|
Dispoe sobre as condições para preenchimento,exercio e vacância de cargos de direção nas autarquias,empre- sas publicas,sociedades de economia mista e fundações pertencentes a Prefeitura de São Paulo, e dá outras Providências.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00656/1995
|
Transforma em zona de uso Z3 a atual zona de uso Z 1, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00655/1995
|
Oficializa a Marcha-Hino os Profissionais Cabelerei- ros, Manicures, Pedicures e Depiladores, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00654/1995
|
Dispoe sobre anistia do pagamento adicional de IPTU, referente ao ano de 1992, e dá outras providências.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00653/1995
|
Institui Programa Anual de Orientação Vocacional nas escolas de 1 e 2 graus da rede Municipal, e da outras providências.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
