As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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00690/1995
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Dispoe sobre dosção de sangue por parte do servidor publico municipal, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00689/1995
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Institui o Dia da Vila Marieta, e dá outras providên- cias.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00688/1995
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Institui o Bingo Beneficente no Municipio de São Pau- lo, e dá outras providências.
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Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
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PL
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00687/1995
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Denomina Maria Tereza Soares de Brito à pça sem deno- minação , localizada entre as ruas alcides jorge e José Balangio- Cohab.1 Pe.José de Anchieta, Artur Al- vim, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00686/1995
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Denomina Alvaro Sanção à Viela situada na Av.24 de Fevereiro altura do no.251,situada na Vila Rui Barbo- sa, cangaiba, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00685/1995
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Dispoe sobre o transporte de produtos perecíveis, gelados e congelados, no Municipio de São Paulo,e dá outras providências.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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00684/1995
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Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo da Zona de uso Z1022,e dá outras providências .
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Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
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PL
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00683/1995
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Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo, e dá outras providências.
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Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
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PL
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00682/1995
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Dispoe sobre desincorporação de area municipal,situa- da no Tatuapé, autoriza a sua permuta por outra de propriedade particular, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00681/1995
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Aprova traçado de faixa de terreno no Tucuruvi, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00680/1995
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Dispoe sobre a concessão de contribuição a Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo-APETESP-para reforma do Teatro Maria Della Costa, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00679/1995
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Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Minis- terio do Exercito, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00678/1995
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Autoriza a alteracao da denominacao da Ponte Anhangue ra, e da outras providencias.
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PAULO MALUF
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PL
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00677/1995
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Altera dispositivos das Leis no.10.079/1986,10.697/88 e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00676/1995
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Dispoe sobre a aplicação da Lei 11.633/de 30 de agos- to de 1994,aos servidores que especifica, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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00675/1995
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Dispoe sobre alteração de zoneamento do uso e ocupa- ção de solo,no Distrito de Moema,e dá outras provi- dências.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00674/1995
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Denomina Rua Rosa Ianovale Leite, a Rua sem denomina- ção, localizada na Rua Firminópolis, na altura do no.800,no.Jd.Vista Alegre,e dá outras providências.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00673/1995
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Proibe a utilização e instalação de sistemas de ele- trificação para defesa do patrimônio no Municipio, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00672/1995
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Proibe no âmbito Municipal a distribuição gratuita de quaisquer animais vivos para fins de promoção comer- cial, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00671/1995
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Denomina pça Monsenhor Ciro Turino o espaço livre inominado localizado na confluência das ruas Picinguaba,Norberto Mayer,Coronel Goulart e Almirante Giacheta,na Vila Santa Isabel,Distrito de Vila Carrão e dá outras providências.
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Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
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