As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00772/1995
|
Dá nova redação ao art.25 da Lei 10.309/1987, contole de população animais e sobre a prevenção e controle de zoonoses no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00771/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00770/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EM- BALAGENS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00769/1995
|
DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DE- NOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AQUILINO VIDAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00768/1995
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICI- PAIS INCIDENTES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE TEMPLOS RELI- GIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00767/1995
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM LOGRADOUROS PUBLICOS QUE POSSUAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00766/1995
|
DENOMINA IRINEU COLOMBO MARTINI, TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00765/1995
|
DENOMINA RUBENS MARCHI A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA JERUSALEM COM A RUA ASA BRANCA, TATUAPÉ, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00764/1995
|
DENOMINA LUIZ MARTINELI A PRAÇA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS E COSTEIRA, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00763/1995
|
DENOMINA ANNITA PINACCI GONÇALVES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GIORDANO E MUSEU REAL, ARTUR ALVIM CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00762/1995
|
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ESTA- BELECIMENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00761/1995
|
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE BRA SILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00760/1995
|
APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI No. 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00759/1995
|
Dispoe sobre a area limitrofe ao Parque Independencia com esclusividade de uso cultural e laser da cidade de Sao Paulo
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00758/1995
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL NA ZONA ESPECIAL DE USO Z8-200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00757/1995
|
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS, NA ULTIMA SÉRIE DO 1o. E 2o. GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00756/1995
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À CESSÃO DE TERRENOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E SOCIEDADES AMI GOS DE BAIRRO PARA PLANTIO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00755/1995
|
Denomina de Jacques Lacan, a Rua 14, Codlog 59355-9 setor 136 entre quadras 47,48,56, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00754/1995
|
Denomina de Bell Haley, a viela um, codlog,76653-4 setor 159-quadra 27, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00753/1995
|
Denomina Arthur Luiz Adriano, a atual viela 3, situa- da no Parque da Mooca, entre as Ruas Joviniano Bran- dão e Rua Chamantá, e dá outras providências.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
