As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00777/1995
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DENOMINA EUZÉBIO ROCHA FILHO A ESCOLA MUNICIPAL DO 1o GRAU VILA CONCEIÇÃO-RUA AMPARO DA SERRA - QUADRA E NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. LIDIA CORREA (MDB)
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PL
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00776/1995
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DECLARA PEQUIM, CAPITAL DA CHINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. LIDIA CORREA (MDB)
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PL
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00775/1995
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DENOMINA DE MARIA OLGA P. MENONCELLO A VIELA SEM DENO MINAÇÃO SETOR 80 ENTRE AS QUADRAS 63, 64, 68, 69 -AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00774/1995
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DENOMINA DE ZÉ FERREIRA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO NO SETOR 23-ENTRE AS QUADRAS 5 E 17- AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00773/1995
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DENOMINA DE MARIA CÂNDIDA VIADANA A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO NO SETOR 80-ENTRE AS QUADRAS 87, 88, 104, 105 - AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00772/1995
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Dá nova redação ao art.25 da Lei 10.309/1987, contole de população animais e sobre a prevenção e controle de zoonoses no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
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PL
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00771/1995
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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00770/1995
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EM- BALAGENS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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00769/1995
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DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DE- NOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AQUILINO VIDAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00768/1995
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICI- PAIS INCIDENTES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE TEMPLOS RELI- GIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
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PL
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00767/1995
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM LOGRADOUROS PUBLICOS QUE POSSUAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
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PL
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00766/1995
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DENOMINA IRINEU COLOMBO MARTINI, TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
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PL
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00765/1995
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DENOMINA RUBENS MARCHI A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA JERUSALEM COM A RUA ASA BRANCA, TATUAPÉ, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00764/1995
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DENOMINA LUIZ MARTINELI A PRAÇA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS E COSTEIRA, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00763/1995
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DENOMINA ANNITA PINACCI GONÇALVES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GIORDANO E MUSEU REAL, ARTUR ALVIM CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00762/1995
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DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ESTA- BELECIMENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
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PL
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00761/1995
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APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE BRA SILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00760/1995
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI No. 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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00759/1995
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Dispoe sobre a area limitrofe ao Parque Independencia com esclusividade de uso cultural e laser da cidade de Sao Paulo
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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00758/1995
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL NA ZONA ESPECIAL DE USO Z8-200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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