As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00857/1995
|
Dispoe sobre o local, dia, e horário de funcionamento dos Conselhos Tutelares no Municipio de São Paulo de acordo com o artigo 134 do Estatuto da Criança e adolescente, e dá outras providências.
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00856/1995
|
Dispoe sobre a desafetação da area Municipal,autoriza a concessão de direito real de uso, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00855/1995
|
Denomina Viaduto Prof. Alberto Mesquita de Camargo o Logradouro Publico situado na Mooca, e dá outras providências.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00854/1995
|
Dispoe dentro do conceito Patr.Publico-Gestão Empre- sarial,sobre o arrendamento de bens do ativo mobiza- do da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CID.SP S/A,autor. concessão admin.de uso, a titulo oneroso e mediante licit.,do Est. Municipal Paulo Machado de Carvalho, e dá outras Providencia.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00853/1995
|
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE SONS E RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00852/1995
|
PROIBE O TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, ACIMA DO LIMITE DE CARROCERIA DOS REFERIDOS CAMINHÕES, AO MESMO TEMPO QUE OS OBRIGA A FAZEREM USO DE LONAS SOBRE AS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00851/1995
|
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TUBOS DE ESCAPAMENTO NA PARTE SUPERIOR DO ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00850/1995
|
DENOMINA DE ARTUR BERNARDES FILHO A RUA OITENTA E CIN CO-A (CODLOG 41853-6) SETOR 141 - QUADRA 053-CAEC -AR PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00849/1995
|
DENOMINA DE GEORGES BRASSENS A RUA EXISTENTE (CODLOG 41.442-5) SETOR 60 - QUADRA 39 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00848/1995
|
DENOMINA DE WILLIAM WYLER A TRAVESSA PARTICULAR SEM DENOMINAÇÃO (CODLOG 22.902-4) SETOR 60 - QUADRA 39 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00847/1995
|
DENOMINA MARIA DO CARMO DEL RÉ À PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES ALTURA DO No. 2058 ESQUINA DA RUA AÇAIPE COM A RUA REPUBLICA DE SAN MARINO, BUR- GO PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00846/1995
|
DENOMINA PRAÇA MARCUS FRANÇA TORRES A PRAÇA VI, CAD- LOG 46.573-9, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA -JAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00845/1995
|
DENOMINA LARGO PASTOR STREMME, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DE CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00844/1995
|
DENOMINA PRAÇA ROTARY PENHA LOCAL ONDE ESTÁ O MARCO ROTÁRIO, SITUADO NA AV. CARVALHO PINTO, PENHA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00843/1995
|
DENOMINA DE PAULO GRACINDO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO CO- DLOG 25.103-8 SETOR 131 - QUADRA 082 - AR/MP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00842/1995
|
PROIBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALARME SONO- RO PARA VEÍCULOS SEM TEMPORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00841/1995
|
DISPÕE SOBRE FEITURA E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CALÇA DA E SARJETA SOB A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00840/1995
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5o. E 7o. DA LEI No. 11. 804,DE 19 DE JUNHO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00839/1995
|
OBRIGA AS FISCALIZAÇÕES DE BARES, RESTAURANTES E SEUS SIMILARES A POSSUIREM FASES DE ORIENTAÇÃO ANTES DA DEVIDA PUNIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00838/1995
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO À MU LHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA CAPITAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
