As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00917/1995
|
DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS (PRCA) BEM COMO A SEGURANÇA E PROTEÇÃO AMBIENTAL NA INST. DE TANQUES SUBTERRÂNEOS P/ ARMAZENAMENTO DE COM BUST. LIQUIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
 |
|
|
PL
|
00916/1995
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADO RES DO VIRUS HIV NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00915/1995
|
DESTINA 10% ( DEZ POR CENTO) DO ARRECADADO COM O IM- POSTO SOBRE SERVIÇO ISS PARA OS PROGRAMAS DE HABITA- ÇÃO POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00914/1995
|
DENOMINA DE STEVE MC QUEEN, A RUA EXISTENTE (CODLOG 2 4.006-0) SETOR 142 QUADRA 032 AR/PE, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00913/1995
|
DENOMINA DE VITOR ASSIS BRASIL A RUA OITENTA E TRÊS, LOCALIZADA NO SETOR 141 QUADRA 053 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00912/1995
|
DENOMINA DE SILVIO FORMIGONI A RUA QUARENTA (CADLOG 69.710-9) SETOR 308 QUADRA 019 JD. PAULISTANO/ BRASI- LÂNDIA - AR/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00911/1995
|
DENOMINA DE HÉLIO FRAGA, A VIELA UM (CADLOG 76.543-0) SETOR 113 QUADRA 425 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00910/1995
|
DENOMINA DE VICTOR GARCIA, A PASSAGEM UM_(CADLOG 75.5 35-4) SETOR 142 QUADRA 033 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00909/1995
|
PERMITE O TRABALHO DAS AUXILIARES E ATENDENTES DE EM- FERMAGEM, NA MEDICAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS TRANSE UNTES DAS VÍAS PUBLICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00908/1995
|
DENOMINA SHOPPING NEWS O VIADUTO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DA MOOCA, SOBRE A VIA FÉRREA, NO BAIRRO DA MO- OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00907/1995
|
INSTITUI NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO A FUNÇÃO DE ESTUDANTE-ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00906/1995
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE VIADUTO ANTONIO ABDO, O ATUAL VIADUTO CON- SELHEIRO CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00905/1995
|
Dispoe sobre a criação do Conselho Popular de Abaste- cimento do Municipio de São Paulo, e dá outras Provi- dências.
|
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB), Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT), Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. BRASIL VITA (PPB), Ver. BRUNO FEDER (PPB), Ver. DARCIO ARRUDA (PPB), Ver. EDER JOFRE (PSDB), Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA), Ver. EDSON SIMOES (PPB), Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB), Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*), Ver. MANOEL SALA (PPB), Ver. MARIO DIAS (DEM), Ver. MARIO NODA (PTB), Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*), Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB), Ver. OSVALDO SANCHES (PPB), Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB), Ver. RUBENS ROMANO (PSDB), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. ZENAS PIRES (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00904/1995
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA PRAÇA DA LIBERDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00903/1995
|
Dispoe sobre o contole e fiscalização de fontes e radiação ionizante (FRI) produzidas, ultilizadas, manuseadas, armazenadas e ou transportadas no Munici- pio de Sao Paulo, e dá outras providências.
|
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00902/1995
|
Dispoe sobre a utilização de espaco publico, pela comunidade organizada ou pela iniciativa privada para atividades de promocão social, e dá outras providências.
|
Ver. RUBENS ROMANO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00901/1995
|
DENOMINA DE ANTONIO MARIZ A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LO- CALIZADA NO SETOR 080 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00900/1995
|
DENOMINA DE HENRIQUETA BRIEBA A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 080 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00899/1995
|
DENOMINA DE ANA EUFROSINA DA SILVA, A TRAVESSA PARTI- CULAR SEM DENOMINAÇÃO ( CADLOG 69.243-3) SETOR 113 - QUADRA 039 AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00898/1995
|
DENOMINA DE MAE WEST, A PASSAGEM SEM DENOMINAÇÃO (CAD LOG 32.781-6) SETOR 21 QUADRA 034 PERDIZES AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
