Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01030/1995 DENOMINA DE RENATO CORTE REAL A PASSAGEM SEM DENOMINA ÇÃO (CODLOG 59.975-1) SETOR 114 QUADRA 293 AR/IQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01029/1995 DENOMINA DE JOSE DE DOME, A RUA PARTICULAR SEM DENOMI NAÇÃO (CODLOG 59.968-9) SETOR 114 QUADRA 096 AR/IQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01028/1995 DENOMINA DE VALDEMAR CAVALCANTI A PASSAGEM SEM DENOMI NAÇÃO (CODLOG 24.759-6) SETOR 114 QUADA 401 AR/IQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01027/1995 Denomina de Elio Petri, a passagem sem denominacao (codlog 59976-0) setor 114 quadra 401,e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01026/1995 Denominação de Alberto Cavalcanti, a Rua particular E codlog 73572-8 setor 114, quadra 298, e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01025/1995 Denomina de Auro de Moura Andrade,a Rua Particular sem denominação (codlog 59.962-0) setor 114, e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01024/1995 Denomina de Alberto Guerreiro Ramos, a Rua particular sem denominação Codlog 59 9603 setor 114,da outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01023/1995 Denomina de Eduardo Frieiro a Rua particular sem denominação codlog 59972-7, setor 114, quadra 039, e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01022/1995 Denomina de Pernambuco de Oliveira, a Rua Tres (codlog 40856-5) setor 138-quadra 331, ed Rua cinco Codlog 273813 setor 138, quadra 168, lajeado e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01021/1995 Denomina de Roberto Alvim Correa a Rua Dez codlog 291668 setor 138,quadra 167,e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01020/1995 Dispoe sobre o pagamento de parcelas de IPTU proveni- entes de imoveis de aposentados e Pensionistas, e dá outras providências. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01019/1995 REVOGA TOTALMENTE A LEI No. 7.603 DE 16 DE MARÇO DE 1971; REVOGA PARCIALMENTE A LEI No. 7.343, DE 9 DE SE TEMBRO DE 1969; REVIGORA O ALINHAMENTO QUE ESPECIFICA APROVADO PELA LEI No. 6.981,DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 01018/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NOS DISTRITOS DE VILA MARIA E VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 01017/1995 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO, NOS DISTRITOS DE SÃO MATEUS E IGUATEMI; REVOGA, PARCIALMENTE, A LEI No 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 01016/1995 Denomina Vinicio Stancati,a pista de cooper,localiza- da no Parque da Independência. Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01015/1995 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO SOBRE- VIVÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 01014/1995 Restringe a exploração de serviço de estadia em esta- cionamentos localizados nas dependências de Hospitais e Prontos Socorros da Rede Publica Municipal e dá outras providências. Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01013/1995 Dispoe sobre alteração da redação do artigo 3o.da lei 11.501 de 11 de abril de 1994,e dá outras proividên- cias. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01012/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de todos os fabricante e distribuidores de brinquedos,comercializados no Municipio de São Paulo,a colocarem em suas embalagens selo de qualidade e segurança,dá outras providências. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01011/1995 Dá nova redação a artigo 1o. da lei 8.776 de 1978, e dá outras providências. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo

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