As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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01017/1995
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO, NOS DISTRITOS DE SÃO MATEUS E IGUATEMI; REVOGA, PARCIALMENTE, A LEI No 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
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PAULO MALUF
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PL
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01016/1995
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Denomina Vinicio Stancati,a pista de cooper,localiza- da no Parque da Independência.
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Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
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PL
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01015/1995
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO SOBRE- VIVÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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01014/1995
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Restringe a exploração de serviço de estadia em esta- cionamentos localizados nas dependências de Hospitais e Prontos Socorros da Rede Publica Municipal e dá outras providências.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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01013/1995
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Dispoe sobre alteração da redação do artigo 3o.da lei 11.501 de 11 de abril de 1994,e dá outras proividên- cias.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01012/1995
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Dispoe sobre a obrigatoriedade de todos os fabricante e distribuidores de brinquedos,comercializados no Municipio de São Paulo,a colocarem em suas embalagens selo de qualidade e segurança,dá outras providências.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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01011/1995
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Dá nova redação a artigo 1o. da lei 8.776 de 1978, e dá outras providências.
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Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
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PL
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01010/1995
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Denomina de Alfred Hitchcock a pça sem denominação 694304,setor 113,quadra 518 e dá outras providências. .
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01009/1995
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Denomina de Condessa Pereira Carneiro a viela quatro codlog 71069-5, setor 113, quadra 459, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01008/1995
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Denominacao de Amelia Brandão, a travessa particular A codlog 60 616-2, setor 113, quadra 489, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01007/1995
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Denomina de Jean Rey, a viela Vinte e Sete Codlog 78 968-2,setor 112,quadra 081,e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01006/1995
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Denomina de Maria Polo, a passagem Dezesseis (codlog 636100,setor142,quadra 127,e dá outras providências. .
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01005/1995
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Denomina de Aloisi Magalhaes, a Passagem sete Codlog 728187,setor 142,quadra 109,e dá outras providências. x
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01004/1995
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Denomina de Luiz Reis, a passagem onze Codlog 68735-9 setor 142-quadra 110, e dá outras providências
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01003/1995
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Denomina de Carlito Rocha, a passagem oito codlog 67 694-2,setor 142,quadra 104,e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01002/1995
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Denomina Augusta Rodrigues de Souza, a Pça sem deno- minação, localizada na Rua Maria Eugênia Celso, com a Rua Pedreira de Magalhães, em Artur Alvim, nesta Capital, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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01001/1995
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APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CÓRREGO CABUÇU DE BAIXO, NO TRECHO COMPREEN- DIDO ENTRE A AV. GENERAL PENHA BRASIL E A FOZ DO CÓR- REGO ITAGUAÇU,NO JD. PERI ALTO,ENTRE OS DISTRITOS DE BRASILÂNDIA E CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAULO MALUF
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PL
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01000/1995
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Dispoe sobre a destinação de espaço para estacionamen to de bicicletas no Municipio de São Paulo,e dá outra providência.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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00999/1995
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Acrescenta dispositivos na Lei Municipal no.10831/90 oficializa o carnaval na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. EDER JOFRE (PSDB)
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PL
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00998/1995
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Denomina Agenor Munari à Viela sem denominacão, loca- lizada na Rua Pedro Belegarde, altura do 192, setor , 54,quadra 29,e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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