Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01137/1995 OBRIGA OS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS A FORNECEREM, GRATUITAMENTE, OS ANTICONCEPCIONAIS EXISTENTES, COMO, TAMBÉM, QUALQUER OUTRO ANTICONCEPCINAL QUE VENHA A SER LIBERADO PELO MIN.DA SAUDE,PARA HOMENS E MULHERES QUE DESEJAM EVITAR GRAVIDEZ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01136/1995 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES QUE MANTENHAM MUSICA AO VIVO PELO MENOS 4 DIAS POR SEMANA E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01135/1995 DENOMINA DE ARTUR SCHWARTZ, A VIELA K SEM DENOMINAÇÃO SETOR 187 QUADRA 006 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01134/1995 DENOMINA DE SAM PECKINPAH, A VIELA G e H, SEM DENOMIN ÇÂO SETOR 187 QUADRA 002, 005, 014, 060 e 186 AR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01133/1995 DENOMINA DE RAINER WERNER, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 206 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01132/1995 DENOMINA DE GILLES VILLENEUVE, A VIELA SEM DENOMINA- ÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 221 AR/PR, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01131/1995 DENOMINA DE KAR VON FRISCH, A VIELA SEM DENOMINAÇÂO LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 206 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01130/1995 DENOMINA DE ROMY SCHEIDER,A VIELA SEM DENOMINAÇÃO,LO CALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 137.E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01129/1995 DENOMINA DE NAHUM GOLDMAN, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 137 E 153, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01128/1995 DENOMINA PETER LAWFORD, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCA LIZADA NO SETOR 187 QUADRA 089 E 095, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01127/1995 DENOMINA DE RICHARD DAVID A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 228. E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01126/1995 DENOMINA DE BRONISLAW KAPER, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 187 QUADRA 099.E DÁ OUTRAS PROVI. DÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01125/1995 Denomina de Fred Astaire, a Rua Treze (codlog 315923 setor 134 quadra 016,e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01124/1995 Denomina de José Erasmo Nascentes, a Passagem B Codlo g 256803 setor 140 quadra 235, e dá outras providênci as. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01123/1995 Denomina de Moura Carvalho, a passagem oito (Codlog 25.6846 setor 140 quadra 238,e dá outras providências . Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01122/1995 Determina a manutencão de bandas ou fanfarras nas escolas Municipias, e dá outras providências. Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01121/1995 INSTITUI CAMPANHA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) Ver todos os anexos do Processo
PL 01120/1995 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. CARLOS ZARATTINI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01119/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS UR BANO PARA OS PRESIDENTES DE SOCIEDADES AMIGOS DE BAIR ROS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. EDSON SIMOES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01118/1995 Denomina de Miguel Angel Labruna, a Travessa Particu- lar sem denominação Codlog 79.884-3, e setor 104 quadra 103, e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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