Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01251/1995 DENOMINA DE BUSTER CRABBE, A RUA F LOCALIZADA NO SE- TOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA, AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01250/1995 DENOMINA DE SAMUEL WAINER, TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 017 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01249/1995 Dispoe sobre a criacao do Conselho Popular de Abaste- cimento do Municipio de São Paulo, e dá outras providências. Ver. ADRIANO DIOGO (PT), Ver. ALBERTO HIAR (PSDB), Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT), Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. ANA MARTINS (PC DO B), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB), Ver. BRASIL VITA (PPB), Ver. BRUNO FEDER (PPB), Ver. COSME LOPES (PPB), Ver. DALMO PESSOA (MDB), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA), Ver. EDSON SIMOES (PPB), Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB), Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. HANNA GHARIB (PPB), Ver. JOOJI HATO (MDB), Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB), Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*), Ver. MANOEL SALA (PPB), Ver. MARCOS CINTRA (PSD), Ver. MARIO DIAS (DEM), Ver. MARIO NODA (PTB), Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*), Ver. NELO RODOLFO (MDB), Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB), Ver. OSVALDO SANCHES (PPB), Ver. RICARDO TRIPOLI (MDB), Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV), Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT), Ver. TONINHO PAIVA (PL), Ver. VICENTE VISCOME (PPB), Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B), Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01248/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE POS- TOS POLICIAIS NAS PRAÇAS PUBLICAS DOS BAIRROS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01247/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS LEIRIA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01246/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS SINTRA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01245/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS PORTO E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01244/1995 DECLARA CIDADE IRMÃS COIMBRA E SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01243/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO FLUORESCENTE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLE- TAS E VEÍCULOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01242/1995 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCINIO PELA PREFEITU- RA A EVENTOS PROMOVIDOS POR INDUSTRIA FABRICANTE DE CIGARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01241/1995 OBRIGAM AS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÔNIBUS A UTILIZAR VEÍCULOS QUE GARANTAM MAIOR SEGURAN ÇA NO EMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01240/1995 DETERMINA ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS NORMAS PARA A LIMPEZA NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01239/1995 ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E UNIDADES PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01238/1995 DENOMINA DE NATALIE WOOD, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÂO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 048 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01237/1995 DENOMINA DE JESSE OWENS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 062 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01236/1995 DENOMINA DE LENY EVERSONG A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 141 e 144 AR/FO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01235/1995 DENOMINA DE JANET GAYNOR A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO- CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 145 e 150 AR/FO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01234/1995 CRIA ACOSTAMENTOS DE EMERGÊNCIA NA AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01233/1995 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2o. DA LEI 11. 614, de 13 DE JULHO DE 1994, QUE TRATA DA ISENÇÂO DO PAGAMENTO DE IPTU À APOSENTADOS E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01232/1995 DENOMINA DE HARRY WAREN A VIELA QUATRO, LOCALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 138 e 139 AR/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo

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