Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01237/1995 DENOMINA DE JESSE OWENS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 062 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01236/1995 DENOMINA DE LENY EVERSONG A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 141 e 144 AR/FO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01235/1995 DENOMINA DE JANET GAYNOR A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO- CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 145 e 150 AR/FO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01234/1995 CRIA ACOSTAMENTOS DE EMERGÊNCIA NA AVENIDA VINTE E TRÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01233/1995 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2o. DA LEI 11. 614, de 13 DE JULHO DE 1994, QUE TRATA DA ISENÇÂO DO PAGAMENTO DE IPTU À APOSENTADOS E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 01232/1995 DENOMINA DE HARRY WAREN A VIELA QUATRO, LOCALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 138 e 139 AR/FO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01231/1995 FICA DENOMINADA DE CARDEAL PERICLE FELICI, A VIELA LO CALIZADA NO SETOR 097 QUADRA 054 e 062 AR/LA, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01230/1995 DENOMINA DE GEORGE GALLUP A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 021 QUADRA 068 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01229/1995 DENOMINA DE MOSHE DAYAN, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 042 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01228/1995 Normatiza o acesso,ingresso e permanência do publico quando da realizacao de jogos e outros eventos nos estádios de Futebol, ginasios e congeneres, e dá outras providências. Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01227/1995 DENOMINA URBALDO RODRIGUES PEREZ À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS E COSTEIRA, AR/PE, CA- PITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01226/1995 DENOMINA DE ANTONIO CLAUDIO ALVES DO VALE A PASSAGEM 5 LOCALIZADA NA RUA GRAMA DA PRAIA, BAIRRO ITAQUERA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01225/1995 OBRIGA O EXECUTIVO A PREMIAR COM MEDALHA E RELÓGIO DE PRATA, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS QUE ATINGIREM A FAIXA DE 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, COMPLETADOS DI RETAMENTE JUNTO A MUNICIPALIDADE, MEDIANTE INTEGRAÇÃO LEGAL DO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01224/1995 Obriga o Executivo a premiar com medalha e relogio de ouro, todos os funcionarios publicos que atingirem a faixa de 35 anos de efetivo exercicio, completados diretamente junto a municipalidade, mediante integra- cao legal do tempo e dá outras providências. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01223/1995 DENOMINA PRAÇA VILA DE AROUCA O ESPAÇO LIVRE, SEM DE- NOMINAÇÃ, SITUADO NO PARAISÓPOLIS, SUBDISTRITO DO MO- RUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01222/1995 DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DO PORTO O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01221/1995 DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DE LEIRIA O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÂO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01220/1995 DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DE LISBOA O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM COLOMBO, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01219/1995 Dispoe sobre a publicacao trimestral, no DOM, da exe- cucao orcamentaria do Municipio,e dá outras providên- cias. Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01218/1995 DENOMINA PRAÇA DOMINGOS DITANO O ESPAÇO LIVRE SEM DE- NOMINAÇÃO QUADRAS 242, 260 e 261 SITUADO NO SETOR 055 DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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