Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01311/1995 DENOMINA DE CARY GRANT, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 146 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01310/1995 DENOMINA DE ORÍGENES LESSA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRAS 013 e 014 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01309/1995 DENOMINA DE MONUEL SCORZA, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 023 QUADRA 021 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01308/1995 DENOMINA DE GEORGE AURIC, A RUA G LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01307/1995 DENOMINA PRAÇA TENENTE CORO NEL FABIO SOLANO PEREIRA O ESPAÇO INOMINADO SITUADO NO JARDIM ROSA MARIA BUTAN TÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ZENAS PIRES (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01306/1995 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITA LARES E CASAS DE SHOWS, QUE COBRAM ESTACIONAMENTO DE SEUS FREQUENTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. COSME LOPES (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01305/1995 OBRIGA AS FÁBRICAS DE CIGARROS, SITUADAS NO MUN.DE S. P.,A COLOCAREM NA PARTE FRONTAL DOS MAÇOS DE CIGARROS INFORMAÇÕES CORRETAS AO CONSUMIDOR SOBRE A QUANTIDADE EXISTENTE DE NICOTINA E ALCATRÃO,BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MALES CAUSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01304/1995 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3o. DA LEI No. 10.929, DE 11 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 01303/1995 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA MODA VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01302/1995 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA MODA INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01301/1995 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01300/1995 DENOMINA DE FRANCISCO LANDI A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 024 QUADRA 006 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01299/1995 DENOMINA DE STANLEY ROUS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 098 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01298/1995 DENOMINA DE RAUL BOPP, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 124 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01297/1995 DENOMINA DE FERDINAND CORI A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 148 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01296/1995 INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO TURÍTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. HANNA GHARIB (PPB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01295/1995 DENOMINA RENALDO LAPORTA À VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCA LIZADA NA RUA CAMPO COMPRIDO COM AV. ENG. CAETANO AL- VARES, NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. TONINHO PAIVA (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 01294/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DA GASTRONOMINA NA CIDA DE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, PARTIDO DOS TRABALHADORES, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, PARTIDO VERDE Ver todos os anexos do Processo
PL 01293/1995 DENOMINA PRAÇA ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI, AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. DALMO PESSOA (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01292/1995 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS QUANTIDADES DE SERVIÇOS, NOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS. Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver todos os anexos do Processo

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