As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
01337/1995
|
OBRIGA O EXECUTIVO A ELABORAR CONCURSO PUBLICO INTER- NO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A FUNCIONÁRIOS NÃO CONCUR SADOS, DE TODAS AS CATEGORIAS E CLASSES, QUE POSSUAM MAIS DE CINCO ANOS, ININTERRUPTOS, DE SERVIÇOS PRESTA DOS À PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
01336/1995
|
ACRESCENTA NA LEI 11.827 de 26 DE JUNHO DE 1995, ARTI GOS 5o. e 6o., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
01335/1995
|
Denomina de Cornelius Wilde, a Rua K.localizada no setor 197,quadra 006,conjunto Habitacional Agua Bran- ca, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01334/1995
|
Dispoe sobre alteracao de zoneamento nas Rua Canada no trecho entre a Brasil e Estados Unidos,e da outras providências.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01333/1995
|
DENOMINA DE CARLOS NELSON DOS SANTOS A PASSAGEM SEIS, LOCALIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01332/1995
|
DENOMINA DE SUGAR RAY, A RUA L LOCALIZADA NO SETOR 127 QUADRA 006 CONJUNTO HABITACIONAL AGUA BRANCA AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01331/1995
|
DENOMINA DE EMILIO GINO SEGRE A PASSAGEM CINCO, LOCA- LIZADA NO SETOR 197 QUADRA 006 AR/LA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01330/1995
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS DE UTILIDADE PU BLICA DO EXECUTIVO, QUANDO OS BENS PUBLICOS NÃO TE- NHAM SIDO TOMADO POSSE PELO BENEFICIADO OU ESTE NÃO UTI LIZAR O BEM COM A DEVIDA FINALIDADE NUM LAPSO TEMPO- RAL DE CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
01329/1995
|
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DAS OBRAS, SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E CUSTEADA PELA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. JOSE MENTOR (PT)
|
|
|
|
PL
|
01328/1995
|
Donomina Mario José Goncalves à Viela sem entre a rua Raimundo Nogueira e Rua Pacheco Jordão , Jardim, Tres Marias, e dá outras providências.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
01327/1995
|
ESTABELECE O PRAZO DE RETENÇÃO DE MERCADORIAS APREEN- DIDAS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE COMÉRCIO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
01326/1995
|
Fixa normas para o proc.especial de aprov.de projetos para edificação,reforma,reconstrução,conservação, ou regul.de obras,relativos imoveis atingidos por plano de melhoramento publico,rev.art.3.4.5.6.da lei de no.11.228/92, e dá outras providências.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
01325/1995
|
DISPÕE SOBRE A NÃO PERMISSÃO DE VENDAS DE QUALQUER ES PÉCIE NOS SEMÁFAROS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
01324/1995
|
DENOMINA DE LAURENCE OLIVIER, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 107 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01323/1995
|
Denomina de Rui Santos, a Passagem quatro, localizada no setor 197, quadra 006, e dá outras providências.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01322/1995
|
DENOMINA DE JOSEPH LOSEY A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO- CALIZADA NO SETOR 104 ENTRE QUADRAS 150 e 171 AR/FO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01321/1995
|
Fica denominado de Mary Astor a viela Dezesseis,loca- lizada no setor 082,quadra 161, e dá outras providen- cias.
|
Ver. MARIO NODA (PTB)
|
|
|
|
PL
|
01320/1995
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 9.5.1 DA SEÇÃO 9.5 DO CAPÍTU LO 9 DO ANEXO I DA LEI 11.228 de 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
01319/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNI- CIPIO DE SÃO PAULO IMPLANTAR CENTROS REGIONAIS PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
01318/1995
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANS- PORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AOS ESTUDAN- TES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
