Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

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Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 01437/1995 Denomina de Alberta Hunter, a viela sem denominação_, localizada no setor 012, quadra 139, e dá outras providências. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01436/1995 DENOMINA DE CHIANCA DE GARCIA, A VIELA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRAS 009 e 010 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01435/1995 DENOMINA DE VICENTE MINNELLI, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 012 QUADRAS 011 E 012 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01434/1995 DENOMINA DE HEBERT KARAJAN, VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 081 QUADRA 332 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01433/1995 DENOMINA DE OSKAR WERNER, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LO CALIZADA NO SETOR 081 QUADRA 332 AR/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01432/1995 DENOMINA DE EUGENIO GUDIN, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRAS 083 e 084 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01431/1995 DENOMINA DE GUIDO BECK, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCA LIZADA NO SETOR 080 QUADRA 101 AR/LA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01430/1995 DENOMINA DE GUY LAROCHE, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 112 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01429/1995 DENOMINA DE JORIS IVENS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 115 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01428/1995 DENOMINA DE ZACHARIAS LORENZ, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 108 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. MARIO NODA (PTB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01427/1995 Dispoe sobre a dispensa imediata do pagamento de par- celas de IPTU para aposentados isentos do imposto, mediante apresentação dos documentos exigidos por lei e dá outras providências. Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01426/1995 DENOMINA DE MANOEL PINTO MAGDANELO, A PASSAGEM SEM DE NOMINAÇÃO, CODLOG 79.711-1, LOCALIZADA ENTRE A AVENI- DA SANTA MÔNICA E A RUA RIBEIRÃO VERMELHO, NA VILA CA CHOEIRA, PARQUE SÃO DOMINGOS, AR/PJ, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS. Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01425/1995 Dispoe sobre a implantação do Sistema de Atendimento Médico e Para-Médico de Urgência nas vias marginais,e dá outras providências. Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 01424/1995 Dispoe sobre a implantação de uso obrigatorio de crachás a todos os alunos da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01423/1995 Dispoe sobre a proibição de comercialização de brinquedos que se utilizam de tintas a base de metais pesados como chumbo,cádmio e bário, e tambem daqueles que contenham a substância D.O.P.(estalato di-octila) e dá outras providências. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01422/1995 [VTA07] Permite ao Executivo destinar 10% de todas as casas da COHAB,ja construidas no Municipio de São Paulo,aos policiais militares que residem em favelas, e dá outras providências. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01421/1995 Permite o Executivo destinar 10 por cento de todo projeto Cingapura construido no Municipio de São Pau- lo, aos policiais militares que residem em favelas e dá outras providências. Ver. WADIH MUTRAN (PDT) Ver todos os anexos do Processo
PL 01420/1995 Dispoe sobre a conselho Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências. PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 01419/1995 Dispoe sobre a concessão de contribuição ao Liceu de Artes e Oficios de São Paulo,e dá outras providências . PAULO MALUF Ver todos os anexos do Processo
PL 01418/1995 Dispoe sobre alteração de zoneamento da Av. Nove de Julho no trecho entre as Ruas Holanda e Turquia, e dá outras providências. Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver todos os anexos do Processo

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