As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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01592/1995
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Dispoe sobre altereção da Lei 11.123/91,alterando a redação do seu art.22, e dá outras providências.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01591/1995
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Dispoe sobre a alteração de denominação de logradouro publico, e dá outras providências.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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01590/1995
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Dispoe sobre criação de escolinhas de futebol no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
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PL
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01589/1995
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Aprova traçado de faixa de terreno, entre a Avenida Palmeira das Bermudas e a Av.Marechal Tito, no Distrito de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
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PAULO MALUF
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PL
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01588/1995
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Confere nova redaçao ao incio II do art. 22 da Lei 8001,de 24 dezembro de 1973,e dá outras providencias. .
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PAULO MALUF
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PL
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01587/1995
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Dispoe sobre o acesso as informações junto a Prefei- tura pelas entidades da Sociedade Civil, e dá outras providências.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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01586/1995
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Estende aos Beneficiarios de pensões deixadas por procuradores Municipais falecidos o direito ao recebimento da verba dos honorarios advocaticios, e da outras providências.
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Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
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PL
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01585/1995
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Acrescenta dispositivos ao art.35 da Lei.10544, de 31 maio de 1988,que dispoe sobre licitações,concursos contratações de serviços,obras,compras, alienações concessoes e licitações,da administração Direta e das Autarquias do Municipio, e dá outras providências.
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Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
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PL
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01584/1995
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Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Licitações, e dá outras providências.
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Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
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PL
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01583/1995
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Obriga os Hospitais Publicos Municipais a realizar gratuitamente, em homens ou mulheres a cirurgia de transexualidade, mudança de sexo- e dá outras providências.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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01582/1995
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Denomina Pça Allan Kardec o espaço situado no Bairro Vila Carrão com o Bairro Tatuapé, e dá outras providências.
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Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
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PL
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01581/1995
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Dispoe sobre utilização, por taxis, de sinal luminoso portátil com sirene nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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01580/1995
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Dispoe sobre identificação de condutor de taxi, e dá outras providências.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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01579/1995
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Dispoe sobre mudança de zoneamento do Uso e ocupação de solo, no Jd. Paulista, e dá outras providências.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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01578/1995
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Dispoe sobre a criação de Conselho Distritais Permanentes de Acompanhamento do Cadastramento,licen- ciamento, a atuação de vendedores Ambulantes no Municipio de São Paulo,e dá outras providências.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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01577/1995
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Denomina de Livio Abramo,a Rua Traze, localizada no setor 161, quadra 69, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01576/1995
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Denomina de Carl Fischer, a Rua sem denominação loca- lizada no setor 82-quadra 207,e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01575/1995
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Denomina de Fábio Lucena, a Rua Dez, localizada no setor 149quadra 42-São Mateus,e dá outras providência .
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01574/1995
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Denomina de Antonio de Arruda Farias, a Rua sem deno- minação, localizada no setor 149,quadra 347, São mateus, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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01573/1995
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Denomina de Mary Lou, a travessa sem denominação localizada no setor 23-quadra-037- e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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