As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00031/1996
|
DISPONIBILIZA TEMPORARIAMENTE, ESPAÇOS MUNICIPAIS, PA RA INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES, COM VISTAS A OBTENÇÃO DE FUNDOS PARA UTILIZAÇÃO EM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
 |
|
|
PL
|
00030/1996
|
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00029/1996
|
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA S UNIDADES ESPORTIVAS MUN ICIPAIS A DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00028/1996
|
INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00027/1996
|
PROÍBE TOURADAS E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS À TAUROMA QUIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. BRASIL VITA (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00026/1996
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A UTILIZAREM LUVAS DESCA- TÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00025/1996
|
OBRIGA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS QUE CONTENHAM FRA SES INFORMATIVAS E EDUCATIVAS NOS AEROPORTOS, RODOVIÁ RIAS E AVENIDAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 42/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00024/1996
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00023/1996
|
AUTORIZO A VENDA, MEDIANTRE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DE ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITU- ADA NA ACLIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00022/1996
|
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, O FUNDO ESPECIAL - FUNDEM; REVOGA O PARÁ GRAFO UNICO DO ARTIGO 7o. DA LEI 11.118, DE 8 DE NO- VEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00021/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS TÊNCIA SOCIAL - CONMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00020/1996
|
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA À RUA ANTENAS No. 1, VILA CALIFÓR- NIA, À AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00019/1996
|
DENOMINA PRAÇA BAPTISTA RODRIGUES ALVES, ESPAÇO INOMI NADO NO JARDIM PERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00018/1996
|
Revoga em todos os seus termos a Lei 11.866,de Setem- bro de 1995, e dá outras providências.
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. HENRIQUE PACHECO (PT), Ver. JOSE MENTOR (PT), Ver. MAURICIO FARIA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00017/1996
|
DENOMINA PRAÇA DOUTOR RUI ASSIS E SANTOS, O ESPAÇO LI VRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO MORUMBI AR/BUTANTÃ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00016/1996
|
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR JOSÉ DE MELO PIMENTA, O ESPA ÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO MORUMBI - AR/BU TANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00015/1996
|
DENOMINA MINISTRO ROBERTO CARDOSO ALVES, O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO ENTRE AS PRAÇAS ALTEMAR DUTRA, MON- TE AZUL PAULISTA E PADRE BALIN, NA CONFLUÊNCIA DA AVE NIDA TANCREDO NEVES E VIA ANCHIETA, NO BAIRRO DO IPI- RANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00014/1996
|
DENOMINA RUA EMA ANGELO MURARI, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA GUAICURUS E TERMINA NA RUA JOAQUIM MACHADO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00013/1996
|
DENOMINA RUA DARIO MENDES, A RUA HUM, JARDIM BRITANIA DO BAIRRO DO JARAGUÁ, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA DO- MENICO ASPARI E TERMINA NA ESTRADA DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00012/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS EDUCA- CIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
