As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00090/1996
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[VTA05] SOBRE A COBERTURA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES NOS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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PL
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00089/1996
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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00088/1996
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DISPÕE SOBRE O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA MENORES DE 21 ANOS NAS ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTI- VOS OU DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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00087/1996
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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO LATERAL E PARTE TRASEIRA DOS CAMINHÕES TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. EDSON SIMOES (PPB)
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00086/1996
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DISPÕE E ESPECIFÍCA SOBRE AS CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 10, INCISI III, DA LEI 11.632, DE 22/07/94, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DAS LOCAÇÕES DE INTERESSE SO- CIAL EM OPÇÃO DE COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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00085/1996
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DENOMINA PRAÇA ALCEBÍADES DE SOUZA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ADEMAR MAR- TINS DE FREITAS, RUA FRANCISCO DA FONSECA E LINHA DE TRANSMISSÃO DA ELETROPAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
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00084/1996
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DENOMINA DE ZECA AFONSO A VIELA SEM DENOMINAÇÃO ( COD LOG 77.926-1) LOCALIZADA NO SETOR 168 QUADRA 300 CAM- PO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00083/1996
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DENOMINA DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA A VIELA TRINTA E CIN CO (CODLOG 74.930) LOCALIZADA NO SETOR 168 QUADRA 204 CAMPO LIMPO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00082/1996
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DENOMINA DE CARLO CASSOLA A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, (CODLOG 29.975-8) LOCALIZADA NO SETOR 184 QUADRA 236 CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00081/1996
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DENOMINA DE PAULO MONTEIRO DUARTE A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO ( CODLOG 29.987-1) LOCALIZADA NO SETOR 184 QUA- DRA 037 CAPÃO REDONDO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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00080/1996
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DENOMINA DE ANTONIO CARLOS FERREIRA DE BRITO A VIELA UM (CODLOG 76.692-5) LOCALIZADA NO SETOR 167 QUADRA 0 65 CAPÃO REDONDO AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00079/1996
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DENOMINA DE GENOLINO AMADO A RUA UM (CODLOG 36.473-8) LOCALIZADA NO SETOR 094 QUADRA 008 JARDIM SÃO LUIZ AR CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00078/1996
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DENOMINA DE CRISTINA TAVARES CORREIA A RUA TRÊS (COD- LOG 72.873-0) LOCALIZADA NO SETOR 085 QUADRA 604 e 60 6 BROKIN NOVO AR/SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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00077/1996
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DENOMINA DE DIOCLÉCIO DE CAMPOS A TRAVESSA SEM DENOMI NAÇÃO (CODLOG 69.414-2) LOCALIZADA NO SETOR 172 - QUA DRA 018 CIDADE ADEMAR AR/SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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00076/1996
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Denomina de Breno Caldas a passagem dois, localizada no setor 121-quadra 039, campo Grande, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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00075/1996
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Denomina de Jose Resende Peres a passagem um locali- zada no setor 121- quadra 39, Campo Grande; E dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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00074/1996
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Denomina de Carlos Alves de Souza, a Passagem sem denominação, localizada no setor 121, quadra 039 Campo Grande, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00073/1996
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Denomina de Aloisio Veiga de Paula, a Passagem sem denominação,localizada no setor 121,quadra 74, Campo Grande, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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00072/1996
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Denomina de George de Mestral,a Viela sem denominação localizada no setor 120, quadra 112, Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00071/1996
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Denomina de Azeredo da Silveira, a Rua sem denomina- ção localizada no setor 120,quadra 387,Cidade Ademar, e dá outras providência.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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