As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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00076/1996
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Denomina de Breno Caldas a passagem dois, localizada no setor 121-quadra 039, campo Grande, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00075/1996
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Denomina de Jose Resende Peres a passagem um locali- zada no setor 121- quadra 39, Campo Grande; E dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00074/1996
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Denomina de Carlos Alves de Souza, a Passagem sem denominação, localizada no setor 121, quadra 039 Campo Grande, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00073/1996
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Denomina de Aloisio Veiga de Paula, a Passagem sem denominação,localizada no setor 121,quadra 74, Campo Grande, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00072/1996
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Denomina de George de Mestral,a Viela sem denominação localizada no setor 120, quadra 112, Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00071/1996
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Denomina de Azeredo da Silveira, a Rua sem denomina- ção localizada no setor 120,quadra 387,Cidade Ademar, e dá outras providência.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00070/1996
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Denomina de Alfonso Garcia Robles, a Travessa sem denominação,localizada no setor 172,quadra 145,Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00069/1996
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Denomina de Rubem Braga a Rua sem denominação,locali- zada no setor 172, quadra 128, Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00068/1996
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Denomina de Octavio Gouvea de Bulhões, a Travessa sem denominação, localizada no setor 172, Quadra 179 Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00067/1996
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Denomina de Pedro Ivo Campos a Rua Tres Localizada no setor 172, quadra 333- Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00066/1996
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Denomina de Tito Cavalcanti a Travessa L, Localizada no setor 172, quadra 180, Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00065/1996
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Denomina de Napoleon Duarte, a Viela sem denominação localizada no setor 120, quadra 251- Cidade Ademar, e dá outras providências.
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Ver. MARIO NODA (PTB)
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PL
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00064/1996
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DISPõe sobre a utilização ou exploração de publicida- de em ônibus no município de são paulo, e dá outras providÊNCIAS.
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Ver. NELO RODOLFO (MDB)
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PL
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00063/1996
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Cria, no Município de São Paulo, o centro de educação especial para surdos, cegos e deficientes multiplos e dá outras providências.
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Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
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PL
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00062/1996
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dispõe sobre a instalação do mobiliário urbano na cidade de são paulo e dá outras providências. *Lei 12.849, revogada pela Lei 14.223/06
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Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
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PL
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00061/1996
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TOURADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. EDSON SIMOES (PPB)
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PL
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00060/1996
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DOS POSTOS DE SAUDE E HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. EDSON SIMOES (PPB)
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PL
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00059/1996
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INSTITUI O PROGRAMA RUA 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
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PL
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00058/1996
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00057/1996
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DENOMINA PRAÇA ALBERTO PEDRO LEON ACOSTA ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO EM VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
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