As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00251/1996
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PU- BLICOS NAS OPERAÇÕES INTERLIGADAS; OBJETO DA LEI no. 11.773 de 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
 |
|
|
PL
|
00250/1996
|
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4o. DA LEI No. 11.322 de 22 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00249/1996
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 10.898 de 05 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00248/1996
|
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 8.776 de 6 DE SETEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00247/1996
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA ÇÃO DO SOLO, INCLUINDO A AVENIDA JORGE JOÃO SAAD NA LISTA DE CORREDORES DE USO ESPECIAL Z8-CR2, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00246/1996
|
DENOMINA DOMINGOS MARCELLINI A ATUAL RUA 23, LOCALIZA DA NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00245/1996
|
DENOMINA RUA FELISBELA GONÇALVES A ATUAL RUA 16, LOCA LIZADA NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, BAIRRO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00244/1996
|
INSTITUI O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00243/1996
|
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITU- ADA NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00242/1996
|
FIXA A MENOR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNI CIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PAULO MALUF
|
|
|
|
PL
|
00241/1996
|
CRIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO A REDE FUNERÁRIA DE INFORMATIZAÇÃO E PESQUISA - REFIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00240/1996
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PUBLICO MU- NICIPAL AMPLIAR A FROTA MUNICIAPL DE ÔNIBUS EM CASO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO OU DE RODIZIO DE AUTOMÓVEIS PARTICULARES E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI 11.037/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00239/1996
|
INSTITUI NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNCI PIO DE SÃO PAULO, O PASSE DO DESEMPREGADO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00238/1996
|
Denomina Jose Benedito de Oliveira, a viela sem denominação, localizada no setor 119-entre as quadras 47e 51,no Bairro do Sacomã,e dá outras providências.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00237/1996
|
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO ENVASAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS COMERCIALIZADAS NA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00236/1996
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSU- LA SOBRE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA EM TODOS OS CON- TRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUN.,QUE EXIJAN PA- GAMENTO OU DEPÓSITO DE DINHEIRO A QUALQUER TÍTULO,POR PARTE DO PODER PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00235/1996
|
INSTITUI O DIA DA GRÉCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00234/1996
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00233/1996
|
CRIA A GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00232/1996
|
CRIA A GALERIA DE HONRA DO AUTOMOBILISMO BRASILEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
