As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00310/1996
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DENOMINA COMENDADOR PEDRO DE LIMA À PRAÇA SEM DENOMI- NAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. GENERAL ESTEVÃO DE CARVALHO, AV. GENERAL LAMARTINE E AV. MARGARIDA MARIA ALVES, BAIRRO DE VILA MATILDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00309/1996
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DENOMINA RUA JOÃO CÂNDIDO DE AZEVEDO O LOGRADOURO PU- BLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MURUMBI COD- LOG 30298-8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00308/1996
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCOR- ROS NO PROGRAMA CURRICULAR CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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00307/1996
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OFICIALIZA O HINO DO BEXIGA, LETRA E MUSICA E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. BRUNO FEDER (PPB)
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PL
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00306/1996
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ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 17 DA LEI No. 9.806 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00305/1996
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DENOMINA RUA PIETRO PANDOLFO, A TRAVESSA SEM DENOMINA ÇÃO, LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 37 DA RUA MOINHO VE- LHO FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00304/1996
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DENOMINA PRAÇA MANOEL NUNES DOS SANTOS, O ESPAÇO LI- VRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AV. JOÃO PAU- LO I, RUA SANTA ROSA DO VITERBO, RUA GUAIÇARA E RUA MARIO MALDONADO, NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00303/1996
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INSTITUI OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE SÃO PAU LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00302/1996
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DENOMINA JOSÉ GUILHERME DA ROCHA, A VIELA 4, LOCALIZA DA ENTRE A Av. ENGENHEIRO FEIJÓ BITENCOURT E RUA JOSÉ VIEIRA, AR/VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
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PL
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00301/1996
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATINÓDROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00300/1996
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DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CAPELA DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ITALO CARDOSO (PT)
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PL
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00299/1996
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
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PL
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00298/1996
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INSTITUI NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O FESTIVAL DO CUR- TA-METRAGEM NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
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PL
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00297/1996
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO MUN- CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
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PL
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00296/1996
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
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PL
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00295/1996
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DETERMINA O LIMITE MÁXIMO DE ALTURA PARA AS EDIFICA- ÇÕES, NO MUNICÍPIO DE S.P., SITUADAS NUM RAIO MAIOR OU IGUAL A 15(QUINZE QUILOMÊTROS) EM RELAÇÃO À PRAÇA DA SÉ, COMO SENDO NO MÁXIMO 10(DEZ) ANDARES OU TRINTA METROS DE ALTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
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PL
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00294/1996
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DENOMINA IRMÃOS PAOLILLO O MINI-BALNEÁRRIO DO JARDIM ALIANÇA, EM JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00293/1996
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ACRESCENTA PARÁGRAFO 5o. AO ARTIGO 2o. DA LEI No. 8. 730 de 07 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00292/1996
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[VTA05] SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS USUÁRIAS DE ÔNI BUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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PL
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00291/1996
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SONHO GAUCHO CADLOG 23.44 1-9 JD. SÃO NICOLAU, PARA RUA JOSÉ DE ABREU, DISTRITO DA PONTE RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
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